Almeida | Porto de Ovelha


O antigo Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, natural de Porto de Ovelha, no concelho de Almeida, morreu no dia 8 de Junho, aos 80 anos.
Pinto Monteiro nasceu a 5 de Abril de 1942, em Porto de Ovelha, no concelho de Almeida, onde viveu até aos quatro anos. Fez a Escola primária no Sabugal e frequentou o Liceu da Guarda.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro foi procurador e também juiz. De entre os vários cargos que ocupou além do de principal dirigente do Ministério Público destaca-se a presidência do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Também exerceu funções de Alto-Comissário adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, tendo ainda sido secretário-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses.
“É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Fernando Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República”, escreveu o Conselho Superior da Magistratura numa nota publicada na página de Internet do órgão máximo de gestão e disciplina dos juízes.
A Procuradoria-Geral da República publicou também uma nota a lamentar a morte do antigo líder do organismo, na qual, associada com o Conselho Superior do Ministério Público, “manifestam profundo pesar pelo falecimento do juiz conselheiro Fernando José de Matos Pinto Monteiro, que exerceu funções de Procurador-Geral da República nos anos de 2006 a 2012”.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, e o Conselho Geral da instituição também expressaram num comunicado publicado no ‘site’ “o seu mais profundo pesar pelo falecimento” de Pinto Monteiro, onde lembram que o antigo procurador-geral da República foi agraciado em 2013 com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados.
O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liderou a Procuradoria-Geral da República entre 2006 e 2012, tendo sido nomeado pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates e confirmado pelo Presidente da República Cavaco Silva.
O seu percurso na área da justiça começou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido também dirigente no Centro de Estudos Judiciários, na Associação Sindical de Juízes Portugueses e na Alta Autoridade Contra a Corrupção.
As cerimónias fúnebres decorreram, no dia 9 de Junho, na igreja da Portela – Lisboa, com missa de corpo presente. O funeral decorreu no dia 10 de Junho em Porto de Ovelha, Almeida.