Política

O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, foi reeleito presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social-Democratas (ASD), no VIII Congresso Nacional dos ASD, realizado no domingo numa unidade hoteleira da cidade mais alta do país. No mesmo Congresso, o presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, foi eleito para presidir ao Conselho Nacional e para liderar o Conselho de Jurisdição Nacional e a Mesa do Congresso dos ASD foram eleitos os presidentes das Câmaras Municipais de Torre de Moncorvo e de Braga, Nuno Gonçalves e Ricardo Rio, respectivamente. Foram ainda eleitos Paulo Fernandes, presidente do Município do Fundão, para coordenador do Gabinete de Estudos, criado com a alteração estatutária dos ASD, e Pedro Pinto, que foi reconduzido no cargo de Secretário-geral. Aos vários órgãos dirigentes dos ASD concorreram listas únicas.
O Congresso dos ASD, em cuja sessão de encerramento participou o Secretário-Geral do PSD, José Matos Rosa, que foi homenageado por cessar as funções, aprovou a moção estratégica “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”, cujo primeiro subscritor é Álvaro Amaro. No documento, os autarcas do PSD afirmam que “a moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações”. Os subscritores comprometem-se “no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático”. No encerramento dos trabalhos, o reeleito presidente dos ASD, disse que o actual Governo cometeu um erro ao parar o processo da descentralização. “Este Governo cometeu dois erros muito grandes. O primeiro foi parar o processo da descentralização, por negociação. Não tinha que o parar porque estava a dar bons resultados. É um erro muito grande”, disse, acrescentando que “o segundo erro, é que tendo indicado outro caminho, estamos quase no último terço da legislatura, já passaram mais de dois anos e o que é que está feito?”.
O VIII Congresso Nacional dos ASD realizou-se a seguir à Academia do Poder Local, que decorreu na Guarda entre sexta-feira, dia 2 de Fevereiro, e domingo, dia 4. Na abertura da Academia do Poder Local, que contou com cerca de 80 participantes, participou o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho. Na sua intervenção, o líder do PSD sublinhou o papel desta iniciativa dos Autarcas Social-Democratas na formação de quadros autárquicos para o futuro. “Se queremos ter um Poder Local mais resiliente e eficiente, os próprios partidos têm de investir muito na preparação de novos quadros e no aperfeiçoamento daqueles que estão em exercício de funções”, declarou. Na sua intervenção disse ainda que as iniciativas do Governo em matéria de descentralização revelaram-se “um tiro de pólvora seca”. Após criticar a inacção do Governo na reforma da descentralização de competências recordou que a bancada parlamentar dos social-democratas propôs a constituição de uma comissão que, “de forma mais expedita” pudesse juntar todos os projectos apresentados e fazer “uma apreciação mais profunda”, de modo a que a reforma estivesse pronta a tempo das eleições autárquicas do ano passado, mas essa proposta foi chumbada. “Tivemos eleições legislativas em Outubro de 2015, já estamos em 2018 e a menos de um ano e meio de a legislatura terminar, estamos muito bem encaminhados para que seja uma legislatura perdida em matéria de transformação estrutural, nomeadamente ao nível da descentralização”, disse.