Sabugal


de Parque Eólico na MalcataO Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esteve na sexta-feira, dia 13 de Fevereiro, em Pinhel, onde garantiu que o Governo está a acompanhar o projecto de ampliação de um parque eólico que é contestado pela população da Freguesia da Malcata, no concelho do Sabugal.
“A informação que eu tenho é de que tudo o que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”, disse Jorge Moreira da Silva aos jornalistas, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e das Actividades Económicas. O Movimento Malcata Pro-Futuro anunciou recentemente que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado Português e que vai avançar com uma acção popular administrativa para tentar travar o projecto do parque eólico, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto. Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projecto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das Freguesias de Malcata (Sabugal) e de Meimão (Penamacor), que contempla a construção de 6 aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes. “Se com estes 19 já temos ruído suficiente, com os novos que, ao que consta, serão mais potentes, provavelmente ficaremos pior a nível do impacto visual e bem pior relativamente ao impacto sonoro”, explicou recentemente Amílcar Fernandes, porta-voz do movimento de cidadãos que contesta o projecto.
Questionado sobre o tema, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia adiantou que está a acompanhar o assunto, embora o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo Secretário de Estado do Ambiente e pela APA. O governante explicou que o projecto do parque eólico teve uma declaração de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”. O Ministério do Ambiente tem de assegurar neste projecto, como nos outros, que as condições previstas nessa declaração “são verificadas”, acrescentou. “Resta-me aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge Moreira da Silva.
O governante referiu ainda que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”.