Mêda

A Câmara Municipal da Mêda tem a decorrer o processo do seu primeiro Orçamento Participativo (OP), que disponibiliza, para 2016, uma verba global de 50 mil euros.
A autarquia, presidida por Anselmo Sousa, pretende envolver todas as forças vivas do concelho e também os jovens. “Sobretudo os jovens que têm iniciativas e ideias e podem aparecer projectos inovadores que a nós, executivo, até nos podem passar despercebidos”, disse o autarca ao Jornal A GUARDA. “É a primeira vez que propomos o OP e era uma reivindicação que os jovens andavam a fazer ao executivo. Também era uma promessa política nossa e estamos a cumprir”, acrescentou. Referiu que logo no primeiro ano da medida, a Câmara Municipal disponibiliza “uma verba bastante significativa”, no valor de 50 mil euros. “É, talvez, a verba mais alta do distrito da Guarda destinada a projectos inovadores e esperamos que haja uma participação bastante maciça, por parte dos munícipes e dos jovens da Mêda”, concluiu Anselmo Sousa.
No regulamento do OP, o município refere que a participação dos cidadãos na construção de uma sociedade mais activa “faz-se pelo envolvimento no processo de governação local, nomeadamente, pela intervenção ao nível dos instrumentos financeiros”. Assim, é referido que o OP “é uma iniciativa da Câmara Municipal de Mêda, que visa promover a participação informada e activa das instituições e dos cidadãos do concelho, na gestão pública local e em especial na elaboração do orçamento público municipal”. Aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal; potenciar o exercício de uma cidadania participativa, activa e responsável; adequar as políticas públicas municipais e afectar recursos públicos às necessidades e expectativas dos cidadãos e a interacção entre eleitos, técnicos, cidadãos e sociedade civil organizada no sentido de obter as melhores soluções para o concelho, atendendo sempre aos recursos disponíveis, são objectivo do OP, que tem como âmbito todo o território do concelho de Mêda.
Podem participar no OP todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, desde que recenseados no concelho de Mêda. O OP tem um ciclo anual dividido em vários períodos distintos: preparação (decorreu de Janeiro a Abril), apresentação de propostas (de 1 de Maio a 15 de Junho, através da Internet na página própria do OP e através das Assembleias Participativas), análise técnica (de 16 de Junho a 31 de Julho), votação (durante o mês de Setembro), divulgação dos resultados (no mês de Outubro) e avaliação (nos meses de Novembro e Dezembro).