Política

Os avultados prejuízos provocados pelas fortes chuvadas e queda de granizo, nos concelhos de Mêda e Vila Nova de Foz Côa, motivaram a reacção do Grupo Parlamentar do PSD que questionou a Ministra da Agricultura e Alimentação e a Ministra do Coesão Territorial.
Os deputados lembram que “ao longo dos últimos dias registaram-se diversos fenómenos climatéricos caracterizados por fortes chuvadas e queda de granizo que provocou inúmeros estragos em culturas agrícolas, e em infra-estruturas pertencentes aos próprios agricultores e outras infra-estruturas das autarquias, nos vários concelhos do Norte e Centro do país”.
O texto dá conta de que “os estragos provocados pelas ocorrências climatéricas ocorreram em diversos concelhos, parecem implicar uma perda considerável na produção agrícola em geral”. E acrescenta: “Apesar de já ter sido noticiado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, em comunicado, que a “Direcção-Regional de Agricultura e Pescas do Norte está a fazer o levantamento dos estragos provocados pelas chuvas e granizo que ocorreram na região Norte, provocando estragos na vinha”, os agricultores estão muito apreensivos perante a dimensão dos estragos face aos investimentos efectuados, e cuja consequência pode comprometer a sua permanecia nos territórios do interior e de baixa densidade”.
Os deputados do PSD referem que “o levantamento das ocorrências que está a ser efectuado nos concelhos do Norte e Centro em “estreita ligação com os autarcas”, como assumiu o Ministério da Agricultura e Alimentação, deve ser concretizado no sentido de evitar que se repitam inviabilizações de candidaturas a apoios, por meros procedimentos administrativos, como já aconteceu no passado, em situação similar”.
O PSD para além de estar preocupado com a recuperação do potencial produtivo de muitas áreas afectadas, está também muito apreensivo com os prejuízos ao nível de infra-estruturas municipais e entende que devem ser considerados a excepcionalidade dos estragos provocadas por fenómenos climatéricos e imprevisíveis em Maio de 2023, como aconteceu em outras localidades, durante o ano de 2022.
Junto da Ministério da Coesão Territorial, os deputados querem saber se será realizado o levantamento dos prejuízos e qual a estimativa financeira, bem como qual o mecanismo financeiro a que o Governo vai recorrer para apoiar as autarquias cujos prejuízos nas suas infra-estruturas municipais foram fortemente afectadas.
Os deputados do PSD também questionam a Ministra da Agricultura e Alimentação para saberem que medidas políticas estão a ser equacionadas para tornar os sistemas de seguros agrícolas mais atractivos e mais habilitados a garantir o risco de perda total ou parcial das produções dos agricultores nacionais contra fenómenos climatéricos e imprevisíveis.