Pontos de Vista


Tenho, desde há muito, sido desafiado a refletir sobre o seguinte problema que se coloca a quem escolheu a carreira da magistratura, seja a judicial ou a do ministério público (M.P.): é de louvar ou de condenar a atitude do magistrado no ativo que concede uma entrevista de vida e que, nela, exibe ou revela muito da sua vida privada, os seus gostos pessoais, os seus interesses culturais, as suas peculiaridades, as suas superstições enquanto pessoa, a sua postura perante os grandes temas do dia-a-dia: o amor, a família, o companheirismo, a ambição, as suas preferências ou os seus “ódios de estimação”.
Exibir publicamente o seu “lado B” é sinal de transparência, de coragem ou, pelo contrário, é revelador de falta de prudência e manifestação de narcisismo? Claro que estas reflexões não são exclusivamente dirigidas aos magistrados, podendo estender-se a todas as figuras públicas que decidem expor alguns aspetos pontuais da sua vida pessoal, assim renunciando voluntariamente a manter reserva sobre o seu foro íntimo.
Por outras palavras: quem assim se expõe merece respeito e aplauso ou, pelo contrário, justifica a reprovação desse seu “descamisar-se” público a que se sujeita?
Quando se fala em “entrevistas de vida”, creio haver, desde logo, uma distinção a fazer entre quem tem uma história de vida interessante que “merece ser contada” e aqueles que sempre viveram uma vida sem brilho(s), igual à da generalidade dos seus concidadãos. Aos primeiros assiste o “direito” de, sem exageros exibicionistas, contar alguns episódios do seu passado e de comunicar os dilemas com que se debateram nos momentos cruciais. Mas, há que reconhecê-lo, tal distinção é, na maioria dos casos, mais teórica do que real. Na verdade, há circunstâncias da vida exterior que fazem brotar a curiosidade pública sobre pessoas destituídas de qualquer qualidade particular, anódinas e até maçadoras. Num certo momento da vida, os ventos da fortuna ou do azar, as tais circunstâncias da vida, fazem incidir os holofotes da atenção pública sobre um cidadão anónimo, transformando em “figura” quem nunca passou de mero figurante.
Ora este tema foi avivado no meu espírito por uma entrevista dada por uma importante figura da nossa magistratura, que, com uma vida de intervenção repleta de acontecimentos, suscita, essa sim, inegável curiosidade pública.
Refiro-me à entrevista que a Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Morgado, deu, no canal SIC Notícias, ao jornalista Bernardo Mendonça no programa “Verdade Consequência”, em 11 de Fevereiro passado.
“Verdade Consequência” é um destes programas de entretenimento ligeiro, uma conversa descontraída ao longo da qual se procura mostrar “o lado B” de figuras públicas. 
Nesta emissão em concreto, Maria José Morgado respondeu a inúmeras perguntas (resguardando, justiça lhe seja feita, matérias em que entendeu não dever pronunciar-se), fez exercício físico (uma demonstração de flexões) e “cantou” (entre aspas porque o canto não é, notoriamente, uma das suas muitas e brilhantes competências), em formato de karaoke, um êxito dos Xutos e Pontapés (“As saudades que eu já tinha da minha alegre casinha…”) e duas outras canções. 
Vale a pena ver, pela inaudita experiência de observar um dos mais graduados magistrados do país “em mangas de camisa” (ou, no caso, mais propriamente, “em robe e chinelos”).
Foi aí que me assaltou toda uma série de questões que se prendem com o estatuto dos magistrados, a evolução dos costumes, a confusão entre informação e entretenimento, os limites da reserva do nosso lado privado, e outras mais.
Sobre este(s) assunto(s), tenho opinião, mas certezas… nenhumas!! Pelo que quero deixar aos meus leitores o caminho aberto à formulação os seus próprios juízos.
É, contudo, matéria cuja apreciação requer apurada sensibilidade, muito equilíbrio e mente aberta, sem pre-conceitos bafientos mas conjugada com bom-senso, noção da responsabilidade e (quando aplicável) sentido de Estado.
Não pretendendo dar resposta global às questões levantadas aqui seguem, no entanto, algumas reflexões de aproximação à matéria em análise1:
- Porque vão longe os tempos em que o juiz se isolava da sociedade, se fechava em casa, convivia com um círculo reduzido de familiares e amigos de maior confiança pessoal, o juiz, bem como qualquer outro interveniente no funcionamento da Justiça, na atividade dos Tribunais, é hoje, num País democrático, um cidadão na plena posse de todos os direitos e deveres próprios de todos os cidadãos. Assim sendo, e se considerarmos que as sociedades hodiernas elegem e alimentam o Espetáculo como uma das mais felizes realizações na vida de cada um, para um juiz, porventura mais importante do que a defesa de uma particular e mais exigente forma de reserva, será, nos tempos atuais, a capacidade de resistir aos impulsos do vedetismo e às tentações de protagonismo.
Mas, porque hoje como ontem continua a ser verdade que a magistratura exige determinadas qualidades espirituais e morais, é preciso que quem a escolheu como profissão mantenha uma atitude de independência perante o(s) poder(es) instalado(s), saiba resistir à pressão dos lobbies, ou a outros grupos organizados de interesses ou de agenciamento de influências. Tendo como maior fonte de legitimidade a que lhes advém da sua independência, bem como as garantias destinadas a preservá-la – o que, a bem da verdade, o investe de uma certa forma de poder – é imperioso que os magistrados judiciais (e também os do M. P.) sejam portadores de uma inatacável autoridade moral. Sem, porém, que o dever de reserva prive o juiz do seu direito de intervenção cívica, bem comum de todos os cidadãos. Mas cumpre definir o que cabe à reserva pessoal e o que recomenda uma invisibilidade social, tal como separar intervenção cívica do espetro do vedetismo.
É certo que em certos aspetos do seu exercício, a Justiça tem muito de “espetacular”. Não há como uma cena de tribunal para fazer “aquecer” o argumento de um policial. Nesse palco, magistrados e advogados têm tanto de histriónico como alguns atores que veem os seus dotes premiados precisamente por desempenhos nesses mesmos papéis. Mas tal como os atores que, quando regressam à vida real, se não tornam juízes, advogados ou procuradores, também os verdadeiros se não devem transformar em atores, exibindo-se como “estrelas” dum “espetáculo” perpétuo. Quando um juiz proclama: “Está encerrada a audiência”, apagam-se as luzes da ribalta e é a vida comum-de-todos que renasce.

Lisboa, 21 de Novembro de 2019

(Footnotes)
1 ) Para .outro desenvolvimento, vejam-se os meus estudos “Poder e justiça em conflito”, Revista Sub Judice, nº 32, Jul-Set. 2005, pp. 23 a 47 e “ÉTICA nos Tribunais – Alguns apontamentos”, estudo inédito de 33 páginas, mormente pp. 7 e ss. sobre o “dever de reserva”.