Quo vadis, Europa?

Daqui, deste canto do meu país, voo, à velocidade da liberdade do pensamento, para a antiga Grécia, ali onde se encontra uma das mais ricas raízes da cultura europeia, ou ocidental, se se preferir. Ali, o escritor Sófocles deixou como herança à Humanidade, bem vincada em termos de tragédia, a força da consciência quando ela se consegue sobrepor ao medo, ao poder ou a simples “pretextos” de ocasião.A transcrição é um pouco longa, mas valerá a pena lembrar a primeira cena da tragédia “Antígona”. Num diálogo entre as duas irmãs, Antígona expõe a determinação de sepultar o irmão, contrariando as ordens de Creonte, rei de Tebas, bem espalhadas pelos arautos nas ruas da cidade. Ao contrário da irmã Ismena, que, transida pelo medo, a tenta afastar de seguir o imperativo de consciência, Antígona assume o dever de sepultar o “irmão dilecto”, contrariando as ordens do rei tirano.«Antígona – Vê se queres cooperar comigo e ajudar-me.Ismena – Em que empresa? Em que pensas tu?Antígona – Diz se queres levantar comigo o corpo.Ismena – Não obstante a proibição à gente da cidade, pensas dar-lhe sepultura?Antígona – Eu cumprirei o meu dever e também o teu, se te recusas a isso. Ismena – Ó desventurada, apesar da proibição de Creonte?Antígona – Ele não tem direito a impedir os meus deveres sagrados.Ismena – Ai de mim!.. […].Antígona – Não insistirei mais contigo; e ainda que quisesses agora ajudar-me, não me comprazeria com a tua ajuda. Pensa como quiseres, que eu vou sepultar o cadáver. É uma glória para mim dar a vida, cumprindo um tal dever. E, então, ao pé dele, do irmão dilecto, eu jazerei, sua querida irmã, depois de ter cometido um piedoso crime. Na verdade, devo agradar por mais tempo aos mortos do que aos vivos, pois junto daqueles terei jazida perpétua.Tu, se te parece, despreza o que os próprios deuses estimam.Ismena – Eu não desprezo isso; sinto-me apenas incapaz de proceder contra a vontade dos cidadãos.Antígona – Pretextos. Eu vou já erigir um túmulo ao meu irmão caríssimo.Ismena – Ai de mim! Como eu temo por tua causa, desgraçada!...Antígona – Não tenhas medo! Preocupa-te com a tua sorte!Ismena – Não descubras, ao menos, essa empresa a ninguém! Guarda-a em segredo, que eu também não direi nada!Antígona – Oh, fala à vontade! Ser-me-ás muito mais desagradável ainda, se te calares e não disseres isso a toda a gente.Ismena – O teu coração escalda em presença do que enregela.Antígona – Mas agrado (disso estou certa) àqueles, a quem sobretudo me importa agradar.»Aconteceu no passado 24 de Junho. O Parlamento Europeu aprovou por larga maioria de votos - 378 a favor, 255 contra e 42 abstenções - um extenso documento, da autoria do socialista croata Predrag Fred Mati em que, no contexto - e a pretexto - da “Saúde e direitos reprodutivos e sexuais na União, no âmbito da saúde das mulheres”, além de apresentar o aborto como pretenso “direito humano”, deturpa a objecção de consciência a ponto de a insinuar como uma “negação de cuidados médicos”.Para além dos muitos “considerandos” iniciais, o relatório consta de 74 extensos números. É entre os números 33 e 38 que é referida esta problemática, socorrendo-se, como aliás noutros números, de uma lista bem significativa de verbos. Ali o relatório “reitera” e “apela” (n.º 33), “insta” por três vezes (n.º 34), “solicita”, “recorda” e “insta” (n.º 35), “reconhece”, “salienta” e “insta” (n.º 36), “lamenta” e “assinala” (n.º 37), “assinala” e “exorta” (n.º 38), visando sempre a acção ou intervenção dos Estados Membros da União, pese embora o facto de o documento não os vincular.Não sendo eu profissional de saúde, não posso nem devo adentrar-me por âmbitos que me são estranhos. Como cidadão, no entanto, não posso nem devo alhear-me de questões onde se joga a saúde espiritual e moral do ser humano, como é o caso do aborto e da liberdade de consciência que a nossa Constituição considera “inviolável”, garante “o direito à objecção de consciência” (Art.º 41.º) e é apoiado pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Não se entende, portanto, como foi possível que aquele documento tenha sido aprovado com tal maioria, onde, pejorativamente, se escreve de “a chamada cláusula de consciência” como se a objecção de consciência não fosse um corolário do direito à liberdade de consciência.Mas a problemática é bem mais gravosa do que ingenuamente se poderá pensar. Quando se põe em causa a realidade mais íntima do ser humano que é a consciência, está aberto o caminho a um qualquer totalitarismo e a Carta dos Direitos Humanos poderá ter qualquer manipulação ideológica disponível para as mais incríveis interpretações ao sabor da qualquer vontade e interesses para a qual a dignidade humana deixará de ter sentido. Hoje será a ideologia do género, amanhã poderá ser outra ideologia qualquer. Com iniciativas como esta, a Europa vai perdendo a autoridade moral para criticar governos que lesam os direitos humanos. Mais: numa altura em que a União Europeia, ao lançar a Convenção sobre o Futuro da Europa pela qual pretende aproximar os europeus do projecto da união, será bem de temer que com tais caminhos muitos europeus vão deixando de se sentir identificados com ele. Obviamente - importará aqui lembrá-lo – a objecção de consciência não constitui um grave problema só para médicos e pessoal de saúde. A vivência desta situação poderá alargar-se a muitos outros domínios da vida humana, designadamente na educação.Por coincidência, a aprovação daquele documento verificou-se quando foi tornado público a luta travada por aqueles pais de Famalicão que, pela segunda vez, se viram perante a necessidade de apresentarem uma providência cautelar para salvaguardarem a transição de ano dos seus filhos. O caso é conhecido.Não, aqueles jovens não são vítimas da «birra» de uns pais, como às vezes se diz. «Nós estamos a dar um exemplo aos nossos filhos de cidadania, de lutar pelos direitos. O Estado é que tomou os nossos filhos como reféns.» Não deixará de ter razão este pai. De facto e se bem me lembro, o conselho de turma terá tido inicialmente uma posição madura e pedagogicamente correcta relevando as faltas daqueles alunos à mais que problemática disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Terá sido o Ministério que, virando as costas à cidadania e à autonomia da escola, impôs a retenção dos alunos à instituição. Verdadeiramente não há educação para a cidadania sem educação para a liberdade e para a liberdade de consciência. Não sei se o Ministro da Educação possui a capacidade para isto entender, deslumbrado como tem andado com um poder que lhe caiu nas mãos. Haja alguém que lhe lembre que não há liberdade de expressão sem a liberdade e objecção de consciência. Onde estas faltam estará a democracia em perigo e é de temer que vá ganhando força um qualquer totalitarismo de Estado.Li algures que muitos pais se encontram perante o mesmo dilema só que, por medo das consequências, não têm a coragem de agir em consonância com o que a consciência lhes aponta. A “Antígona” de Sófocles é bem actual. As sociedades humanas estarão cheias de Ismenas, mas é de esperar que, aqui e ali, haja sempre uma Antigona a erguer a bandeira da voz da consciência. Como em Famalicão. Oxalá o poeta não se engane e sempre possamos com ele cantar: «Há sempre alguém que resiste; há sempre alguém que diz não.»Guarda, 11 de Julho de 2021