Contextualização: O Processo de Descolonização

A guerra em Angola, iniciada em 1961, opunha o exército português aos três movimentos de libertação angolanos: O MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola; a FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola; e a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola.No período em que a guerra se foi desenrolando em território angolano, o IV Recenseamento Geral da População Ultramarina, datado de 1970, apresenta-nos dados interessantes relativos ao assunto que se aborda neste trabalho. Segundo a análise, haveria cerca de 290.000 brancos em Angola, o que correspondia a 5,1% do total da população angolana.Fruto sobretudo da Junta de Povoamento do Ultramar, o Estado Novo deu a muitas famílias a oportunidade de se instalarem em Angola, ‘’sobretudo nas melhores zonas agrícolas dos planaltos” ou no vale do rio Cunene. Isso fez com que, até 1974, o número de colonos fosse crescendo, atingindo nesse ano cerca de 335.000 brancos em Angola. É também nesse ano, devido à revolução do dia 25 de abril, que a ida de portugueses da Metrópole para território angolano baixou drasticamente. Dados posteriores relativos a 1981 revelam que houve um êxodo de cerca de 290.504 indivíduos de Angola para Portugal, a quem, juntamente com os regressados das outras ex-colónias portuguesas, foi atribuída a designação de ‘’retornado”,fruto sobretudo da criação por parte do governo português do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), matéria que será abordada mais à frente.Após o dia 25 de abril de 1974, enquanto em Angola se gerava um ódio crescente contra os brancos, surgiu a ideia de que seriam criadas condições para a descolonização de toda a África portuguesa através de princípios democráticos. Em meados de agosto desse ano, o General António de Spínola – à data presidente da Junta de Salvação Nacional –, apresentou um programa para Angola, onde se formaria um governo provisório com os três movimentos e outros representantes étnicos por um período de dois anos, para se organizarem eleições e posteriormente ser redigida uma Constituição, onde ‘’seriam definidas as futuras relações com Portugal”, sempre com a supervisão da ONU. Tal proposta, prontamente recusada pelo MPLA e FNLA, reacendeu a violência para com os brancos.Ao mesmo tempo que se iam encetando negociações de pacificação com os diferentes movimentos de libertação, a partir das quais a UNITA quebrou o clima de guerra, em junho de 1974, o Estado Português retirou a censura de Angola e concedeu ‘’liberdade de associação política”. o que permitiu a criação de novos partidos. Dentro desses novos partidos, destaco a reativação da Frente de Unidade Angolana (FUA) - que tinha sido fundada em 1961, mas sem grande sucesso - e que tinha como presidente Fernando Falcão, ‘’um importante empresário branco de Lobito”.Contudo, a não aceitação do plano spinolista por dois dos movimentos de libertação, MPLA e FNLA, levou a uma onda de violência contra os brancos no território angolano.A decisão quanto ao processo de descolonização ocorreu no dia 18 de setembro de 1974, quando em Luanda vários oficiais portugueses determinaram a entrega do poder aos ‘’movimentos guerrilheiros que tinham combatido pela independência de Angola”. Deste modo, os movimentos de minorias brancas viam-se afastados deste processo, incluindo a FUA, acabando mesmo por ser reprimidos pelas autoridades portuguesas.A 30 de setembro de 1974, fruto do falhanço da ‘’Manifestação Silenciosa”, realizada a 28 de setembro e organizada para seu apoio, António de Spínola viu-se forçado a resignar da sua posição de Presidente da República, cargo que ocupava desde maio desse ano. Esta manifestação, que procurava dar voz a uma maioria que o General considerava ser silenciosa, tinha sido organizada com o intuito de restabelecer ‘’a supremacia política do Presidente da República sobre o governo e sobre o MFA”. Contudo, devido ao seu falhanço, surgiram as nomeações do General Costa Gomes para a Presidência da República e novas entradas de oficiais na Junta de Salvação Nacional.Costa Gomes procurou, em primeiro lugar, obter tréguas com a FNLA e o MPLA. Depois, propôs aos três movimentos guerrilheiros um encontro com vista às negociações da independência de Angola. Dessa reunião surgiu o acordo do Alvor. Entre os dias 10 e 15 de janeiro de 1975, após várias conversações, ficou decidida ‘’ a criação de um governo de transição, com um alto-comissário português e um colégio presidencial de três membros, um por cada um dos movimentos”, tendo os já referidos movimentos a responsabilidade de organizar eleições para a Assembleia Constituinte no final de outubro desse ano. A situação, contudo, acabaria por proporcionar uma guerra civil entre os três movimentos guerrilheiros, com vários ataques de parte a parte. Perante um cenário caótico, Portugal ‘’transferiu formalmente a soberania para o povo angolano” no dia 11 de novembro de 1975, o que levou o MPLA a proclamar a sua República Popular de Angola, em Luanda, e a FNLA, juntamente com a UNITA, a proclamar a República Democrática de Angola. Esse dia significou também a retirada das Forças Armadas Portuguesas, mas Portugal, fruto da proclamação de duas forças governativas distintas, decidiu suspender o reconhecimento de independência. Ainda assim, o MPLA conseguiu reconhecimento por parte de vários estados africanos, lusófonos e não só, para além do Brasil e do bloco soviético. Só no ano seguinte, em fevereiro, é que Portugal, através do seu ainda Presidente da República Costa Gomes, acabaria por reconhecer legitimidade ao governo liderado por Agostinho Neto, numa altura em que já não existiam dúvidas relativamente ‘’à vitória do MPLA e dos seus aliados cubanos”. Para esse reconhecimento, foram ouvidos ‘’o Conselho da Revolução e o Governo Provisório”, que desejaram uma resolução rápida e pacífica da situação angolana.