Olhos nos olhos


Naquele dia 26 de Janeiro, a sala de audiências do Tribunal estava completamente cheia. Não só homens e mulheres residentes na área da comarca e habituais frequentadores do tribunal, mas muitas caras novas, totalmente desconhecidas.
- Todos de pé. - Gritou a funcionária, anunciando a entrada iminente dos magistrados.
A juíza e a procuradora tomaram os seus lugares e, depois de se inteirar de que não faltara ninguém à chamada, deu início ao julgamento. Dirigindo-se à ré, disse-lhe:
- Às perguntas que lhe vou fazer, acerca da identidade, antecedentes criminais e residência, a senhora é obrigada a responder com verdade, sob pena de cometer um crime de falsas declarações. À matéria de que vem acusada, só responde se quiser e como quiser.
A senhora vem acusada do seguinte:
«No dia 1 de Abril de dois mil e quinze, pelas dez horas, no lugar de Vila Nova, desta comarca, a senhora discutiu com o seu marido, o malogrado João Fernandes. Na sequência da discussão, apoderou-se da arma de fogo do seu marido, a pistola automática examinada a fl. 75. Estando a cerca de dois metros de distância do seu já referido marido, apontou a arma ao peito dele e fez dois disparos que o atingiram no hemotórax esquerdo, causando-lhe as lesões descritas no relatório de fl. 182 e que foram causa directa e necessária da morte dele. Cometeu, assim, um crime de homicídio voluntário, previsto e punido nos artigos 131.º e 132.º n.ºs 1 e 2, alínea b), do Código Penal.»
Terminada a leitura da acusação, a juíza perguntou à ré, se queria falar.
- O que para aí vai! O que para aí vai! - Foi a resposta da ré.
- O que quer a senhora dizer com isso? - Insistiu a magistrada -. Concorda com a acusação?
- Bom, quer dizer… - Titubeou a ré -. As coisas passaram-se mais ou menos como aí se diz. Mas chamar a isso homicídio, é que não estou de acordo.
- Mas a senhora - interveio a juíza – não tem de estar ou deixar de estar de acordo. O Código Penal é que define os factos que constituem crimes e os elementos que o compõem. Mas a senhora acha que não cometeu crime nenhum?
- É que eu ainda não disse – interveio a ré – que o meu marido era um malvado, que me tratava muito mal e que me agredia de forma sistemática.
- Se a senhora quiser esclarecer isso tudo – interveio a magistrada judicial – e se fizer a prova do que afirma, pode ver a sua responsabilidade muito atenuada ou até, eventualmente, provar-se que agiu em legítima defesa. Mas, em consciência a senhora acha que não cometeu crime nenhum?
- Acho que cometi um crime de interrupção voluntária da malvadez, foi a resposta da ré.
- Ouça, não estamos aqui a brincar. – Voltou a juíza a intervir -. Esse crime não existe.
E a juíza continuou:
- Mas suponha que eu tirava da minha carteira uma pistola – e enquanto dizia isto tirou um isqueiro da carteira – apontava para o seu peito, disparava dois tiros e a senhora morria. Que crime cometeria eu? - Perguntou a magistrada.
- Bem, nesse caso era diferente. Foi a resposta da ré.
- Diferente porquê? Quis saber a juíza.
- Porque eu sou viúva. - Foi a resposta.
- E isso que diferença faz?
- É que, nesse caso, V. Exº teria cometido um crime de interrupção voluntária da viuvez.