Histórias que a Vida Conta

Entre as muitas histórias que se contavam na Academia coimbrã havia uma que sempre achei particularmente engraçada. Decorria, em meados da década de sessenta, um exame na Faculdade de Ciências. O examinador era um Professor austero e estrábico; o examinando era um típico estudante coimbrão, irreverente e de resposta sempre na ponta da língua. O Professor, a dado momento, pediu ao aluno que enunciasse as diferentes categorias de pássaros. A resposta veio rápida: “pássaros, passarinhos, passarões, aves de rapina, cucos e melros”. O examinador reagiu: “E um chumbinho para matar essa passarada toda?”. Ao que o estudante respondeu: “E um olhinho vesgo para falhar a pontaria”?Sensivelmente por essa data, concluí a minha licenciatura em Direito (no curso de 1959-1964), na Universidade Clássica de Lisboa. Não sei se o episódio, eventualmente anedótico, que acabei de relatar, teve influência na escolha do tema da capa do “Livro do Curso de Direito de 1964”. A verdade é que a cada um dos Mestres do Curso foi dado o nome de uma ave, correspondendo a cada um deles uma caricatura a condizer. É assim que Luís Pinto Coelho, então Embaixador em Madrid, era “El Cisne”, Raúl Ventura “o Melro”, Dias Marques, o “Pombo Mariola”, Armando Marques Guedes, que viria a ser o primeiro Presidente do Tribunal Constitucional, era o “Faisão”, Espinosa Gomes da Silva, mestre de Direito Romano, ficou apropriadamente conhecido como o “Gaio”, João da Costa Leite  (Lumbrales) foi cognominado como o “Piru dos Pitrólios”, Marcello Caetano era (naturalmente) a “Águia Real”, Paulo Cunha, grande orador, foi designado como a “Arara Bufantis”, Pedro Soares Martinez, célebre pela “ferocidade” como examinador, foi compreensivelmente apodado de o “Abutre”, Silva Cunha, especialista em Direito Internacional Público, era a “Ave Africana”, a André Gonçalves Pereira foi atribuído o epíteto de “Peneireiro”, Rui D´Espinay Patrício, que foi o último Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo e que, no dia 25 de abril, esteve no quartel do Carmo com Marcello Caetano, seu patrono, e que, no exílio, foi para o Brasil, ficou conhecido como a “Ave Brilhantina”, Inocêncio Galvão Teles era, em homenagem à sua reduzida estatura, o “Colibri”, Pessoa Jorge, o “Pintarroxo”, Gomes da Silva, era o “Mocho”, Fernando Olavo, o “Pavão” (porque seria?...), o processualista João de Castro Mendes ficou o “Pato”, José de Oliveira Ascensão, civilista especializado nas disciplinas de Direitos Reais e em Sucessões, era a “Avestruz”, Isabel Magalhães Colaço, Professora de Direito Internacional Privado, a primeira e, no meu tempo, única Mulher Catedrática em Direito, a “Gralha jurídica”, Manuel Cavaleiro de Ferreira, o “Urubu” e Adelino da Palma Carlos, com a sua figura imponente foi designado como o “Papo-di-Vento” (ou, mais adequadamente, a “Avis calmeirona”).Aproveito para aqui deixar a minha homenagem e um sincero agradecimento a todos e a cada um dos meus Mestres, infelizmente já quase todos falecidos, de quem não guardo quaisquer mágoas nem más recordações. Era um conjunto de personalidades ilustres que honraram a Academia de Lisboa e contribuíram para formar distintos juristas. Alguns viveram carreiras políticas. À exceção de Palma Carlos, que foi o 1º ministro escolhido para chefiar o primeiro governo provisório saído do 25 de abril, os restantes fizeram o seu percurso político antes do 25 de abril. Foi o caso de Marcello Caetano, o mais importante de todos, Paulo Cunha, um dos melhores comunicadores que conheci, professor brilhante, que seria um dos mais conhecidos ministros dos Negócios Estrangeiros de Salazar, Cavaleiro de Ferreira, transmontano, intelectual respeitado, com profunda preparação filosófica, ou não fosse ele um eminente penalista, que foi Ministro da Justiça num dos governos de Oliveira Salazar, João Lumbrales, homem de confiança do Chefe do Governo, Raul Ventura, figura dotada, ao menos no tempo em que foi meu Professor, de um fino sentido de humor, muito vivo e inteligente, e que viria a ser um renomado jurisconsulto/comercialista, Inocêncio Galvão Teles, consagrado civilista, que desempenhou o cargo de ministro da Educação e que, apesar da conotação política daí resultante, foi um liberal avant la lettre, e que, como pude testemunhar pessoalmente, se congratulou e felicitou toda a Academia pela resposta solidária e exemplar que deu por ocasião do “Dia do Estudante” de 1962, Soares Martinez, que viria a ser ministro da Saúde já na parte final do consulado de Salazar, homem complexo, muito bom orador, dotado de argúcia e grande inteligência, mas desapiedado nos exames (ainda que, pessoalmente não tenha qualquer razão de queixa dele), André Gonçalves Pereira, que  foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de Marcello, doublé de bon vivant, advogado e professor, Fernando Pessoa Jorge, advogado sério e trabalhador, que passou alguns anos no Brasil.Espero não ter esquecido ninguém. Claro está que, a estes grandes nomes do Direito, devo somar os dos Professores de Medicina Legal Arsénio Nunes, de cujos conhecimentos e disponibilidade muito beneficiei quando fui Inspetor de Homicídios da Polícia Judiciária, e Pedro Polónio, reputado psiquiatra que nos prendia com a sua lição.Ora bem. Hoje em dia, passadas tantas décadas, acompanho com preocupação e curiosidade a “passarada” política que continua a acercar-se gulosamente do “milheiral”. Entre todos, há dois ou três que são, neste momento, figuras centrais: o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, nascido em berço bem-fadado e que, mercê dos seus méritos, chegou a Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e António Costa, que foi estudante classificado pela mesma Escola. Mas a preocupação reside nas flutuações, nas ambiguidades e nas ambições desmedidas de toda a “passarada”, subalternizando, tantas vezes, o interesse nacional Preocupam as ligações exclusivas do Partido Socialista e do Governos com os partidos à sua esquerda. António Costa marginalizou, ignorou e humilhou o “povo” da direita moderada e do centro direita. Perante tal estado de coisas o anterior Presidente da República, Professor Cavaco Silva, com a sua proverbial pontaria, escreveu um artigo no EXPRESSO que causou grande alarido entre os “pássaros, passarinhos e passarões” da esquerda e da direita e, desse modo, deu o tiro de partida para o repto lançado por Paulo Rangel tendo em vista a conquista da liderança do PSD. Sendo Rangel um político muito culto e um grande tribuno, agressivo na oposição e assertivo no comando, estou em crer que poderá vir a ser ele o vencedor da competição interna no principal partido da oposição, pela qual se deseja a melhor solução para o país.Para fim idêntico, desejo também vivamente que os partidos que têm cantado, pipilado e cacarejado na “gaiola dos avejões políticos” nos últimos anos – o PS, o BE e o PCP – se entendam sem mais bicadas, para sossego das gentes e cantos edénicos neste “jardim da passarada”.Lisboa, 21 de outubro de 2021