Pontos de Vista


Ouve-se, nos nossos dias, com, talvez, demasiada frequência, na boca de altos responsáveis, frases como: “deixem a Justiça fazer o seu trabalho”, “cabe à Justiça esclarecer”, “os Tribunais decidirão…”, como se daí adviesse uma solução perfeita.
Ora, como toda a obra humana, também a Justiça dos homens é imperfeita. É por isso que sempre houve e continuará a haver erros judiciais. E, apesar de “oficial deste ofício”, apraz-me falar-vos de um dos exemplos mais conhecidos e graves de erros judiciais e que ainda hoje tem eco: o célebre “caso Dreyfus” que se transformou num escândalo social, político e militar da maior dimensão no seio da Terceira República francesa, em fins do século XIX.
Alfred Dreyfus, um capitão do exército francês e judeu de origem alsaciana, foi injustamente acusado e condenado pelo crime de traição, por prática de espionagem, por, alegadamente, ter vendido documentos secretos ao império alemão. Vivia-se ainda, na França da década de 1890, sob o trauma da humilhação militar da derrota na guerra franco-prussiana de 1870, em consequência da qual os alemães esmagaram os franceses e ocuparam a Alsácia e parte da Lorena. Na degradação de Dreyfus, assumiu ainda importante papel a hostilidade da opinião pública francesa, alimentada por um vivo sentimento social de anti-semitismo que penetrou nas fileiras das Forças Armadas, envolvendo uma teia de altas patentes que sempre recusaram admitir o erro que afectou o primeiro julgamento do acusado. Na verdade, todo o processo Dreyfus, instruído e julgado na jurisdição militar, caracteriza-se por uma obstinada visão nacionalista e corporativa que levou os mais altos responsáveis do Exército a teimarem na culpabilidade do acusado, mesmo quando já havia provas consistentes de que não era ele o responsável pela traição.
O que, acima de tudo importava era salvar a face da instituição militar e a probidade das altas patentes envolvidas no processo, ainda que, para isso, houvesse que degradar um inocente, deportá-lo e mantê-lo preso durante vários anos, em condições sub-humanas. E persistir na injustiça mediante uma segunda condenação, alguns anos depois, não obstante a produção de um impressionante acervo de provas absolutórias quando o recluso, trazido para França, foi submetido a um novo Conselho de Guerra. Fabricaram-se então depoimentos persecutórios, forjaram-se “provas”, “reconstituíram-se” falsos documentos, a partir dos muitos pequenos pedaços em que tinham sido rasgados, criou-se, em suma, uma teia vergonhosa de cumplicidades que serviu de suporte à perpetuação da convicção criada sobre a culpabilidade do “espião judeu” Alfred Dreyfus.
Permita-se-me, antes de prosseguir na descrição deste caso, sublinhar que os erros judiciais evidenciam o bom fundamento de duas das conquistas que são pilares dos Estados de Direito: a abolição da pena de morte (que Portugal foi o primeiro país europeu a adoptar, em 1867) e a presunção de inocência até ao trânsito em julgado da sentença condenatória.
Porquê, perguntará o leitor?
É simples. Em relação à pena capital, a sua aplicação impediria, pela própria natureza das coisas, a reabilitação do injustiçado. Haveria, quando muito, lugar a uma reparação moral do mesmo, depois de executado. Por outro lado, o erro judicial, que é, repito, uma inevitabilidade da justiça dos homens, alimenta a injustiça dos “julgamentos da opinião pública”, a tortura moral de uma imputação falsa ou injustificada, o apressado labéu de “culpado” lançado contra um inocente, sendo, assim, em si mesmo, revelador da bondade do princípio da presunção de inocência até ao esgotamento das vias judiciais de recurso.
Vejamos o que aconteceu a Alfred Dreyfus. Julgado em finais de 1894, foi sujeito à humilhação pública da degradação militar e condenado a degredo perpétuo na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Nesse tempo, tanto a opinião pública como a classe política francesas eram unanimemente desfavoráveis a Dreyfus.
Todavia, perante o aparecimento de novas provas, de exames documentais, vigilâncias, buscas e escutas, realizadas por agentes da contra-espionagem e da polícia secreta, foi-se consolidando a convicção da inocência de Dreyfus e da responsabilidade de um outro oficial. Vozes e figuras importantes da sociedade francesa levantaram-se em defesa do recluso. Além da Família, com evidência para o seu irmão Mathieu, bem como de algumas figuras das letras e da política, como foi o caso de Émile Zola, Georges Clemenceau, político e editor de jornal, Auguste Scheurer-Kestner,  vice-presidente do Senado, Jean Jaurés e Bernard Lazare, escritor e jornalista, assumiu grande relevo o papel do Coronel Georges Picquart, nomeado chefe dos serviços de contra-espionagem, o qual, depois de ter acreditado convictamente na culpabilidade de Dreyfus, veio a concluir que o verdadeiro responsável pela traição não tinha sido ele mas sim o major Ferdinand Walsin Esterhazy. Por se ter tornado uma voz incómoda, Picquart seria impiedosamente perseguido pelo Exército e pelo Estado francês.
Com efeito, as altas chefias militares não queriam admitir outro responsável que não fosse Alfred Dreyfus. E não surpreendeu que Esterhazy, que viria a confessar o crime, anos depois, já no exílio, tivesse sido absolvido, com o aplauso de conservadores e nacionalistas. É então que Émile Zola, consagrado nome das Letras francesas publica, em 13-01-1898, no jornal “L´Aurore”, uma carta aberta ao Primeiro-Ministro francês, sob o título “J´ACCUSE”, texto que gerou um grande movimento de apoio à causa “dreyfusista”. Mas a hierarquia do Exército não se conformou, tendo Zola sido processado e condenado em 23 de Fevereiro de 1998. Para evitar a prisão, Émile Zola refugia-se em Inglaterra, de onde regressa no ano seguinte. Entretanto, e como já se disse, Dreyfus é julgado uma segunda vez, em Rennes. Irreconhecível, envelhecido prematuramente depois do inenarrável sofrimento sofrido no degredo na Ilha do Diabo, ainda assim voltou a ser condenado de novo, em 1899, desta vez a uma pena de prisão de dez anos. Porém, a opinião pública e a classe política tinham mudado radicalmente! Dreyfus acabou por aceitar o perdão presidencial, sendo a sua inocência oficialmente estabelecida em 1906. Reabilitado, o capitão Alfred Dreyfus foi reintegrado no Exército com o posto de major, sendo agraciado com a mais alta distinção militar, a cruz da Legião de Honra, mas sem que lhe fosse contado o tempo que passou no degredo.
Se abordei a temática do “erro judicial” não foi, como se poderá julgar pela minha introdução, por influência da actual conjuntura nacional. Fi-lo, sim, porque, na manhã do dia 7 de Janeiro, cerca de duas horas antes de saber do massacre na redacção do “Charlie Hebdo”, acabei a leitura do estimulante romance do escritor inglês Robert Harris, An Officer and a Spy. O oficial é Georges Picquart; o espião é Alfred Dreyfus. Uma obra que segue muito de perto a verdade histórica, embora com a inevitável componente ficcional, como é próprio de um escritor consagrado, mestre do thriller político e autor de vários best sellers. E porque, estabelecendo um paralelo com a realidade actual, constatei que, então como hoje, o anti-semitismo e a liberdade de expressão continuam a fazer as suas vítimas.