Viagens ao reino de Clio


Em 1828, Portugal estava dividido em dois blocos: de um lado o liberal, com sede no Porto, e do outro, o absolutista, estabelecido em Lisboa. Defendiam, respetivamente, que o trono deveria ser ocupado por D. Pedro e D. Miguel.
Ambas as fações têm apoiantes em todos os quadrantes políticos, militares e sociais do país, mas o que dá força à causa miguelista, segundo o comentador político Simão José da Luz Soriano, é o apoio que tem na “classe baixa acostumada à justiça dos Juízes de Fora e Corregedores de Comarca, ao arbítrio dos Coronéis das milícias e poder dos Capitães-Mores. Tem ódio aos liberais, pelos conselhos que nos púlpitos e nos confessionários lhes dão os frades e padres, não podendo, portanto, deixar de hostilizar o sistema liberal que lhe dizem ser contra a religião católica. A classe chamada dos “cavaleiros de província”, sendo a que, nas diferentes terras do reino, frui as vantagens e ordenanças, também não vê com bons olhos um sistema que viria a privá-los dessas vantagens. A classe média, em que se inclui a comercial, pouco ou nada avulta fora de Lisboa e Porto, donde temos por certo que, fora destas duas cidades, pequena vantagem dá os liberais terem por si as simpatias de toda ela, não podendo contar com talvez um quinto de todas as demais classes.”
No dia 23 de junho de 1828, reúnem os Três Estados do Reino (Clero, Nobreza e Povo) para debater a grave situação política que o país atravessa. O bispo de Viseu, procurador da Coroa, abre a sessão e faz o seguinte discurso: “Reconhecendo os males da pátria, todos os portugueses têm encaminhado ao augusto príncipe os mais ardentes votos de que Sua Alteza [D. Miguel] se apresse a subir ao trono. Mas é, com efeito, chamado pelas leis à sucessão da Coroa? Esta é a questão revelantíssima que o interesse geral requer e que o augusto príncipe deseja que se resolva sem grandes demoras. Convocou a reunião para que ponderando bem a letra e o espírito das leis fundamentais declare se é conforme ao verdadeiro sentido das leis e ao comum sentimento nacional a aplicação que delas têm feito à pessoa de Sua Alteza, as classes, tribunais e Câmaras nas suas representações.”
Dois dias depois, os três estados voltaram a reunir-se, desta vez em separado e todos concluíram que D. Miguel tem toda a legitimidade em aspirar a ser o Rei de Portugal, tendo sido o duque de Cadaval encarregado de apresentar esta decisão ao soberano.
No dia 11 de julho de 1828, as Cortes lavraram o auto de aclamação de D. Miguel como o novo Rei de Portugal. Este proclama publicamente o seguinte: “Tendo maduramente considerado a importante matéria que os Três Estados juntos nestas Cortes me ofereceram nos assuntos tomados em cada um dos Braços e nos quais reconheceram que eu era chamado à posse da Coroa destes reinos, pedindo-me, por isso, que houvesse de assumir a dignidade de rei e senhor deles e ponderando quanto me cumpre seguir em tudo as mesmas leis fundamentais da monarquia, sou servido conformar-me em tudo com as referidas resoluções dos Três Estados.”
Entretanto, os políticos liberais que haviam emigrado para Londres, reagem vigorosamente à aclamação de D. Miguel como rei de Portugal. No “Manifesto dos Direitos de S. M. F. a Senhora Dona Maria II”, o marquês de Palmela e o bacharel em leis, José António Guerreiro, publicam um documento com os seguintes capítulos: “I – Legítima sucessão de D. Pedro IV ao Reino Português e da Srª D. Maria II por formal abdicação de seu augusto pai; II – A elevação do infante D. Miguel ao Trono foi rigorosa usurpação, tão injusta em si quanto escandalosa nos meios; III – São fúteis, falsos e inconcludentes todos os argumentos com que se tem pretendido excluir D. Pedro ou aclamar D. Miguel; IV – Quando D. Miguel tivesse algum direito ao Trono, já em 1828 era passado o tempo próprio para discutir por estar o caso irrevogavelmente decidido desde 1826; V – O modo por que se procedeu a este novo julgado foi ilegal, nulo e escandaloso.”
No dia 16 de maio de 1828 regista-se uma revolta fracassada contra D. Miguel. Sinal dos tempos que se vivem, são levados à forca dez liberais. Descalços e amortalhados nas alvas, saíram da Cadeia da Relação, escoltados pela polícia e pelo exército e sempre acompanhados pelos seus confessores e populares defensores do absolutismo. À semelhança do que já sucedera com os estudantes de Coimbra, enforcados pelo assassínios dos lentes, as suas cabeças ficaram nos patíbulos em exposição revelando a brutalidade de uma repressão que pretende demonstrar aos liberais o que os espera nos próximos tempos.