A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Toda a violência é condenável! Mas é particularmente censurável quando é exercida sobre vítimas fracas, frágeis ou desprotegidas. É moralmente intolerável agredir crianças, pessoas de idade ou em situação de debilidade psicológica ou de dependência social, económica ou familiar relativamente ao agressor. Estamos, então, perante actos particularmente cobardes, impróprios de um ser humano que se queira digno e merecedor de respeito.
Não é necessário que a agressão assuma a forma de violência física. Pode ser psicológica, ofensiva da personalidade ou das qualidades da pessoa agredida, destruidora da sua auto-estima, humilhante... Pode ser realizada com requintes de sadismo, traduzindo-se em actos de dominação, deliberados e repetidos, numa escalada crescente de violência verbal, de gestos e atitudes reveladoras de desconsideração pessoal, de desprezo e desrespeito até chegar a padrões de violência física em graus diversos, mas sempre intoleráveis e sem perdão.
É por isso que considero chocante a violência praticada sobre adolescentes indefesos ou problemáticos, que são normalmente as vítimas privilegiadas dessa forma de violência praticada no espaço da própria escola, conhecida por bullying. O perfil das vítimas corresponde, em geral, a jovens mais fracos, vulneráveis ou portadores de alguma particularidade diferenciadora dos demais, que, em vez de concitar a compreensão ou a solidariedade dos colegas, é motivo de escárnio, ultrajes ou agressões físicas. São os mais franzinos ou os mais “gordinhos”, os que usam óculos ou aparelhos auditivos, os que têm dificuldades de comunicação ou de natureza cognitiva as vítimas habitualmente escolhidas pelos “durões” da turma que actuam em concerto com outros “fortalhaços” da sua igualha.
Li, no suplemento Ipsilon do Jornal “Público”, de 5 de Dezembro, um texto tocante sobre o jovem escritor francês Édouard Louis, autor do livro autobiográfico “Acabar com Eddy Bellegueule”. Cito alguns trechos desse artigo: “Édouard Louis é um bom rapaz que viveu cenas sujas e que as transforma num discurso pungente, em acção política: a tortura de uma infância homossexual vivida como a de um sub-homem numa classe proletária desapossada, ela própria esmagada e sofredora, vencida no jogo implacável da reprodução social. A criança martirizada tornou-se um intelectual brilhante” (…) “Relato cru da pancada, dos escarros e das humilhações incessantes, pois ser frágil e visivelmente homossexual é fazer surgir o inexplicável, a diferença, um outro caminho e isso é inaceitável”. O pai diz-lhe que ele é a vergonha da família porque não é suficientemente masculino. Ele vê-se obrigado a partir. E, ao partir, liberta-se através do estudo e da escrita. Mas existem outras formas de libertação sem ser pelo sofrimento…
Vítima de uma forma de violência doméstica - quando ele se interessa pela escola e inicia os seus estudos, a família censura-o: «Mas quem pensas tu que és?» «Porque queres ser diferente de nós?» -, o escritor sustenta que “o pior inimigo do pobre é, acima de tudo, o sistema que o amarra à pobreza, é a dominação social, a violência do capitalismo”. Mas, paradoxalmente, esse sistema é também integrado pelos dominados que reproduzem, eles próprios, a sua própria exclusão, “como quando os rapazes das classes populares resistem à escola por pensarem que a sua masculinidade passa por isso, que ser um “duro”, ser um rapaz como deve ser passa pela recusa da escola”.
Porém, as grandes vítimas da violência doméstica são as mulheres!
Combater a violência de género, de que as mulheres são as grandes vítimas, implica uma mudança cultural e de mentalidades, mormente numa sociedade, como a nossa, onde ainda subsiste uma clara desigualdade entre homens e mulheres. A minha experiência profissional e de vida levam-me a pensar que a raiz da violência doméstica sobre as mulheres radica, no essencial, na negação da igualdade entre homem e mulher, na mentalidade machista e intolerante de muitos homens, adeptos de uma falsa ideia de masculinidade, bem como numa longa prática de submissão por parte de tantas mulheres. É certo que, ao longo de várias décadas, temos assistido a um salutar movimento de emancipação da mulher, que se tornou economicamente independente e, portanto, mais livre e autónoma, principalmente no meio urbano. No entanto, em casa, muitas mulheres continuaram e continuam a ser vítimas, ao longo dos anos, de ofensas verbais e psicológicas e de agressões físicas por parte dos companheiros, alcoolizados ou dominados por um ciúme doentio, descarregando nas companheiras os seus complexos, as suas deficiências de formação ou as suas deformações de carácter, dando livre curso a instintos brutais, a uma violência inata ou, não raro, copiando comportamentos que viram em casa.
Cabe aqui referir, pela sua importância neste domínio de particular sensibilidade social e ética, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto, tendo Portugal sido o primeiro Estado-membro da União Europeia a ratificá-la, em 5 de Fevereiro de 2013.
Como referiu recentemente uma jurista da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apesar da evolução significativa verificada no nosso país, nos planos legislativo e político, existe ainda “um longo caminho a percorrer”, porque, sublinhou, em Portugal, “cerca de 40 mulheres por ano, em média, têm sido assassinadas em contexto de violência conjugal”.
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 102/2013 foi aprovado o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género para o triénio 2014/2017. O referido Plano, que se enquadra nos compromissos assumidos pelo nosso País nas várias instâncias internacionais, visa delinear estratégias no sentido da protecção das vítimas, da prevenção da reincidência, da intervenção junto dos agressores, da qualificação dos profissionais envolvidos no combate a esta vergonha social e de reforço da rede de estruturas de apoio e de atendimento às vítimas.
No entanto, a violência sobre as mulheres não se esgota na violência doméstica. Basta pensar no assédio sexual e no cortejo de sofrimentos que gera nas suas vítimas. Como dizia uma jovem que sofreu práticas de assédio, “ser mulher é uma luta diária”. Há que incentivar as vítimas da violência sexual ou de assédio a falar, a denunciar. Entretanto, muito poderá melhorar com o ensino, na escola e na igreja, sobre direitos fundamentais, mormente sobre prática e consentimento sexual envolvendo o respeito pela mulher e pela sua vontade.
Cabe bem, a este propósito, citar aqui o Talmud: “Cuida-te muito, não faças chorar uma mulher pois Deus conta as suas lágrimas. A Mulher foi feita da costela do Homem – não dos pés para ser pisada; nem da cabeça para ser superior, mas sim no lado para ser igual; debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada”.