Pontos de Vista

E agora, José?/ a festa acabou/ a luz apagou/ o povo sumiu/ a noite esfriou/ e agora, José?/ e agora, você?/ você que é sem nome/ que zomba dos outros/ você que faz versos/ que ama e protesta/ e agora José?


No termo de uma semana alucinante, veio-me ao espírito este poema de Carlos Drummond de Andrade, vulgarmente conhecido pelo seu primeiro verso: “E agora, José?” (1942).
 Esclareço que o “José” do título desta crónica tem um duplo significado: poderá referir-se, por um lado, a José Sócrates, sentido facilmente inteligível atendendo aos acontecimentos recentes e às medidas judiciais que se abateram sobre ele; mas o “José” da interrogação deste título abrange sobretudo o “Zé Povinho”, pelo que a pergunta tem ainda o sentido de tentar indagar qual vai ser, no curto prazo, o nosso futuro colectivo: Quo vadis, Portugal? Para onde vai este País?
É que esta semana horribilis não nasceu com a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates. No fim-de-semana anterior, no âmbito da Operação Labirinto, tinham sido detidos, constituídos arguidos e levados à presença do Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, 11 (onze) pessoas. Entre esses arguidos encontravam-se alguns altos dirigentes da Administração Pública portuguesa, avultando a constituição como arguidos do Director de uma instituição policial – o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) –, o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a Secretária-Geral do Ministério da Justiça (MJ), todos alegadamente envolvidos no “processo” de concessão dos vistos gold. Ao Presidente do IRN foi aplicada, bem como a um cidadão chinês, a medida de coacção mais gravosa – a prisão preventiva. Ao Director do SEF e à Secretária-Geral do MJ coube a medida de coacção usualmente conhecida por “prisão domiciliária”, situação em que já se encontram.
Todos sabemos, mas nunca será demais repeti-lo, que, nesta fase precoce do processo, inexistindo ainda uma acusação e, muito menos, uma condenação, vigora o princípio da presunção da inocência, a qual se mantém até ao trânsito em julgado da sentença condenatória. Mas, se estes são os princípios jurídico-constitucionais, a experiência da vida também nos mostra que a aplicação a um suspeito da medida de prisão preventiva, constitui, no mínimo, o fermento de um juízo social de descrédito e demérito relativamente ao arguido.
Neste caso reveste-se da maior gravidade o facto de a alegada corrupção ter atingido extractos muito elevados do funcionalismo público. Fiquei particularmente chocado com as notícias vindas a lume sobre a responsabilidade do Presidente do IRN, que foi, até à sua consequente exoneração, a cabeça de uma estrutura historicamente respeitada, certificadora da fé pública, garante da “verdade registada” e da regularidade e correcção das transacções e do “retrato patrimonial” de todos os cidadãos.
Avultará ainda inevitavelmente a constituição como arguido em consequência da alegada participação em esquemas de corrupção para atribuição dos vistos gold, do Director do SEF, tendo até presentes as funções e competência desta instituição.
Mas o facto que abalou os alicerces da confiança e da esperança que ainda pudessem subsistir neste pobre país assolado por crises sucessivas em que sobressai o recente colapso do império GES/BES com as inevitáveis consequências na PT, o facto que representou a deflagração de uma verdadeira bomba, foi a detenção, constituição como arguido e aplicação da medida de prisão preventiva ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates.
É verdade que só nas ditaduras não há escândalos de corrupção. Também é certo que, lá fora, em regimes democráticos, já aconteceu a constituição como arguidos, a detenção e a condenação penal de antigos primeiros-ministros e, até, de Presidentes da República, uns e outros com graves problemas com a Justiça. Lembrem-se, em Itália e em França, e por distintas razões, os nomes de Giulio Andreotti, Silvio Berlusconi, Bettino Craxi, Nicolas Sarkozy, Dominique de Villepin ou Jacques Chirac. Mas o certo é que, em Portugal, foi a primeira vez que isso aconteceu com um ex-1º MInistro.
Além disso, José Sócrates não foi um 1º Ministro qualquer: eleito, para o seu primeiro mandato com maioria absoluta e reeleito para um segundo mandato, que não completou, trata-se de um político que gera amores e ódios, jamais a indiferença. Pessoalmente nunca apreciei a personalidade, o estilo ou a gestão de Sócrates. Não o digo agora… Aí estão, nas páginas deste jornal, diversos artigos a prová-lo, textos em que me insurgi contra a sua obstinação e arrogância ou em que critiquei asperamente a gestão despesista e, a meu ver irresponsável, que caracterizaram a sua governação. Foi dito que José Sócrates sempre revelou uma difícil “relação com a verdade”, expressão benigna da autoria, segundo creio, de Marcelo Rebelo de Sousa. Viu-se envolvido, enquanto 1º Ministro, em casos sucessivos. Foram-lhe feitas imputações graves quanto à sua licenciatura, no concernente a projectos de sua autoria ou por ele assinados ou em casos como o “Freeport”, a “Cova da Beira” e outros que não importará agora mencionar. Continuou sempre a refutar, com o seu estilo intratável, todas as acusações, desde as perguntas sobre a alegada prodigalidade que ostentaria em Paris aos fluxos suspeitos de dinheiros que lhe eram atribuídos. Ficou na memória a palavra “canalhices” que usou para repudiar imputações desse jaez, com o sublinhado do olhar fulminante de “animal feroz” que o caracterizava.
Compreendem-se os excessos desse tipo de reacção se a pessoa estiver a ser injustamente atacada na sua honra e consideração. Afinal, quem não se sente…
Indícios recolhidos e analisados levaram, para já, à sua prisão preventiva. Todos sabemos, porém, como é difícil fazer a prova – e, neste momento, apenas houve a apreciação dos indícios – dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro). Por isso, e porque esse é um princípio de ouro do Estado de Direito, Sócrates deverá, bem como os restantes arguidos, beneficiar da presunção de inocência. Por isso deve ser respeitado. Mas não é legítimo manter para com ele a benevolência algo receosa que o acompanhou ao longo dos anos da sua governação.
Neste momento, cabe à Justiça trabalhar. Evitem-se as atitudes e os comportamentos clubistas: pró ou contra por razões emocionais e não em consequência de uma apreciação serena dos factos. Às generalidades obscurantistas e interesseiras substituamos a claridade de uma reflexão precisa, tentando, cada qual no seu domínio, compreender antes de julgar.
José Sócrates, mas também todos nós, portugueses, simbolizados pela figura do “Zé Povinho”, estamos envoltos no nevoeiro e rodeados pela perplexidade. Fechemos, por isso, este texto retomando mais alguns versos do poema de Drummond que nos interpela a todos:

Com a chave na mão/ quer abrir a porta/não existe porta;/ quer morrer no mar/mas o mar secou/ (…)/ José, e agora? (…)”
“Sozinho no escuro/ qual bicho-do-mato/ sem teogonia/ sem parede nua/ para se encostar/ sem cavalo preto/ que fuja a galope/ você marcha, José!/ José, para onde?”