Até onde pode chegar esta descida aos infernos que nos vai sendo diariamente mostrada nas cidades martirizadas de uma Ucrânia violada?


As imagens são tão cruéis, os testemunhos tão medonhos, que é inevitável que nos perguntemos como pode uma tal brutalidade ser obra de seres humanos. Acabo de ouvir dizer a um militar português (o Coronel Mendes Dias), convidado pelo canal de televisão CNN para comentar os últimos acontecimentos da guerra, que “(os homens) são mais do que umas bestas, mas também são umas bestas”.
As imagens da cidade de Bucha, a cerca de 30 quilómetros de Kiev, com as ruas juncadas por corpos de civis mortos, alguns mutilados ou com sinais visíveis de terem sido torturadas, os pés atados e as mãos amarradas atrás das costas, os olhos vendados, com tiros nas cabeças, mulheres violadas, num cenário de horror insuportável, numa cidade que esteve ocupada por tropas russas até há poucos dias, apontando com evidência para a prática de crimes de guerra, que, pela sua dimensão, podem mesmo indiciar a ocorrência de um genocídio. Acresce que há relatos credíveis que apontam para a repetição deste horror em cidades onde os russos permanecem, como é o caso da martirizada Mariupol
Os russos negam, afirmando que se está perante imagens encenadas, com cadáveres colocados nas ruas pelos ucranianos, depois da retirada das tropas russas, para incriminarem os invasores. No entanto, e, desde logo, as imagens recolhidas através de satélite são claras: revelam que os corpos já se encontravam nos locais e com a disposição em que foram encontrados antes do abandono da cidade pelos russos, o que é confirmado pelo testemunho de vítimas sobreviventes. Ou seja, tudo aponta para a falsidade das desculpas dos invasores russos, historicamente sempre prontos a negarem todas as imputações que lhes foram e são feitas. Foi assim no passado recente com casos de envenenamentos tentados ou consumados, bem como com o derrube de aviões. Já, no quadro desta guerra que desencadearam contra a Ucrânia e que, recorde-se, se recusam a qualificar como “guerra”, chamando-lhe uma “operação militar especial”, têm negado bombardeamentos de hospitais, maternidades, escolas, orfanatos, parques infantis ou ataques indiscriminados a civis. Ninguém se surpreende verdadeiramente, em face destes antecedentes, e perante o controlo draconiano da informação a nível interno, com as “justificações” esfarrapadas dos russos. O que nos continua a surpreender á o grau zero da boçalidade argumentativa e da desumanidade de posições por parte de figuras como o Embaixador da Federação russa nas Nações Unidas ou o próprio Ministro russo dos Negócios Estrangeiros (e, evidentemente, do ditador do Kremlin, Vladimir Putin), que se dirigem ao mundo como se a comunidade internacional fosse constituída por um conjunto de acéfalos.
Claro que é fundamental prosseguir as investigações forenses já em curso através de organizações independentes e destinadas à oportuna apreciação pelos Tribunais internacionais competentes, visando a realização de perícias médicas e técnicas adequadas, por forma a dar toda a consistência à prova dos crimes de guerra indiscutivelmente indiciados pelos sinais já recolhidos e trazidos aos olhos de mundo pelos enviados especiais dos media no terreno. É essencial que se prove, sem margem para dúvidas de qualquer espécie. quem são os mandantes e os autores materiais das atrocidades cometidas – mortes, torturas, amputações e outras crueldades inomináveis de cidadãos civis inocentes. Em suma: quem foram – e quem são – os autores desta barbaridade, que nos lembra o que aconteceu, em julho de 1995, em Srebrenica, na Bósnia. Como escreve hoje Manuel Soares, Presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses: “Ver agora as imagens de destruição em Mariupol, dos cadáveres nas ruas de Bucha, das pessoas a fugir com a trouxa às costas e os filhos pela mão, dos velhos escondidos nas caves, sem eletricidade nem comida, das pessoas que choram a morte de familiares, tudo isso traz à memória os tempos de horror nos Balcãs” – cfr. Público” de 6 de abril, pág. 10.
Transcrevo também Rui Tavares: “se há crimes de guerra, há criminosos de guerra: e, se há criminosos de guerra, a nossa obrigação é fazer tudo o que está ao nosso alcance para que sejam investigados, trazidos a tribunal internacional, sujeitos a julgamento e, se for esse o caso, condenados e punidos” – in “Público”, 4 de abril, pág. 10.
E, como seria de esperar, novos casos de massacres estão a ser denunciados em localidades que estiveram ocupadas por tropas russas, que, entretanto, as abandonaram. Acaba de ser noticiado o caso de Borodyanka, pequena cidade com cerca de 10.000 habitantes, onde se constatou que teriam sido assassinadas cerca de cem pessoas, havendo suspeitas de torturas sobre 25 vítimas mortais, encontradas com as mãos e os pés atados.
O Presidente da Ucrânia Volodomyr Zelensky, na sua intervenção perante o Conselho de Segurança da ONU, no dia 5 de abril, denunciou esses e outros horrores.
Em resumo: extermínio de famílias inteiras, inúmeros cadáveres lançados em valas comuns, largas centenas de mortos civis em Bucha e noutras cidades ainda ocupadas pelos invasores, onde se pode antecipar a ocorrência de atrocidades semelhantes ou até de bem maior dimensão do que as descritas, corredores humanitários desrespeitados pelos russos, ucranianos deportados para a Rússia, sem paradeiro, hoje, conhecido, todo um cortejo de horrores e atos criminosos contra civis, constituindo violação das leis da guerra e das prescrições impostas pelo Direito Internacional Humanitário e pela proteção dos Direitos Humanos. Situações tão chocantes colocam a Rússia na triste posição de liderança da lista dos Estados-pária e dos mais bárbaros praticantes do terror e do crime internacional.
Escreve hoje, dia 6 de junho, Nuno Severiano Teixeira nas páginas do “Público”: “A violência em massa tem história na Rússia. E Mariupol e Bucha não são a exceção, são a regra”. (…) “Putin demonizou a elite ucraniana, que classificou como «um bando de drogados e nazis». É por isso que era preciso “desnazificar” a Ucrânia. Ironias da história, «desnazifica» com os mesmos métodos dos nazis” - cfr. loc.cit., pág 10.
Acresce que o direito de veto de que a Rússia é titular torna, na prática, inoperante a apresentação de queixas contra a Federação russa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. E assim, neste vale de lágrimas, ferido tragicamente por uma guerra “injusta e selvagem” (nas palavras de Francisco), que continua a flagelar a Ucrânia com barbaridade crescente, a comunidade dos Estados ocidentais encontra-se juridicamente peada no exercício dos seus direitos de auto-defesa, de inspeção e de queixa por força das regras de funcionamento de instituições internacionais como a NATO e a ONU. Pelo que, em consequência do citado bloqueio institucional, não se vislumbra uma resposta para este grave problema civilizacional e humanitário.
É que não é só o Presente que sofre – é o Futuro que se conspurca.
Lisboa, 6 de abril de 2022