D. Manuel da Rocha Felício, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Bispo da Guarda


Na sequência da Assembleia Diocesana de representantes realizada no ano de 2017 e que vinha sendo preparada desde o ano de 2014, em processo de caminhada sinodal, atendendo às propostas da Comissão Multidisciplinar nomeada para pensar a reorganização pastoral da Diocese, tendo em conta os pareceres dos Conselhos Pastorais Arciprestais, do Conselho Pastoral Diocesano, do Conselho Presbiteral e do Colégio de Consultores, havemos por bem:Decreto Geral IReduzir de 15 para 7 o número dos novos arciprestados e constituí-los assim:
1. Arciprestado da Covilhã-Belmonte Constituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos de Belmonte e da Covilhã, exceto S. Jorge da Beira e Aldeia de S. Francisco de Assis, a sul e acrescentando, a nordeste, Bendada, do concelho do Sabugal.
2. Arciprestado do Fundão-PenamacorConstituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos do Fundão e de Penamacor, excetuando Vale da Senhora da Póvoa e Meimão; as paróquias de Louriçal do Campo, S. Vicente da Beira, Almaceda e Ninho do Açor, do antigo arciprestado de Alpedrinha e concelho de Castelo Branco, e S. Jorge da Beira e Aldeia de S. Francisco, do concelho da Covilhã.
3. Arciprestado da Guarda-ManteigasConstituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos da Guarda e de Manteigas, a que se juntam as paróquias do antigo arciprestado do Rochoso, as quais para além das que pertencem ao concelho da Guarda, incluem outras pertencentes ao concelho de Almeida, a saber, Amoreira, Cabreira, Ade, Monteperobolso, Mesquitela, Miuzela e Porto de Ovelha e também a Cerdeira, do concelho do Sabugal.
4. Arciprestado de Pinhel-Figueira de Castelo RodrigoConstituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos de Pinhel e de Figueira de Castelo Rodrigo, e ainda duas paróquias do concelho de Foz Côa, a saber, Almendra e Castelo Melhor.
5. Arciprestado do Sabugal-AlmeidaConstituído pelas paróquias que integram o concelho do Sabugal, com exceção de Cerdeira, e do concelho de Almeida, com exceção das que passaram a integrar o arciprestado da Guarda, conforme atrás fica referido, e ainda as paróquias de Vale da Senhora da Póvoa e Meimão, do concelho de Penamacor.
6. Arciprestado de Seia-GouveiaConstituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos de Seia e de Gouveia, acrescentando as paróquias de São Gião, do concelho de Oliveira do Hospital e a de Vila Ruiva, do concelho de Fornos de Algodres.
7. Arciprestado de TrancosoCelorico da BeiraConstituído pelas paróquias que integram as freguesias e uniões de freguesias dos concelhos de Trancoso e de Celorico da Beira, a que se junta a paróquia de Juncais, do concelho de Fornos de Algodres.Este decreto entra em vigor no dia 29 de junho de 2020, Solenidade dos Apóstolos S. Pedro e S. Paulo.Guarda, 22 de fevereiro de 2020, festa da Cadeira de S. Pedro +Manuel R. Felício, Bispo da GuardaPadre António C. M. Gonçalves,  Chanceler
Decreto  Geral IIDecretar a seguinte constituição dos serviços diocesanos de pastoral, com indicação das suas competências específicas, composição interna e mútua relação.
1. Coordenação pastoral 
1.1. Secretariado Geral da Coordenação Pastoral Composição: o coordenador da Pastoral nomeado e uma equipa composta por repre-sentantes dos secretariados e outros elementos cooptados, sobretudo a partir dos movimentos, associações e obras de apostolado.Competências principais: refletir, elaborar e executar, de modo concertado, a ação pastoral da Diocese; coordenar e articular as ações comuns e calendarizar os diversos serviços diocesanos de pastoral; promover a sinergia de esforços dos diversos serviços pastorais da Diocese bem como dos movimentos, associações de fiéis e obras de apostolado.
1.2. Secretariado Permanente da Coordenação PastoralComposição: o coordenador da pastoral e uma equipa mais operacional saída preferentemente do Secretariado Geral da Coordenação Pastoral.Competências principais: receber indicações e dar sugestões ao Secretariado Geral da Coordenação Pastoral; refletir e promover a execução dos planos diocesanos da pastoral, sempre em articulação com o mesmo Secretariado Geral; organizar-se em secretariado para responder às diversas necessidades dos serviços diocesanos; convocar e presidir as assembleias pastorais dos serviços diocesanos.
2. Secretariado Diocesano da Educação Cristã
Composição: um coordenador eleito entre os coordenadores dos diversos departamentos que compõem este secretariado e uma equipa composta por representantes de cada um dos mesmos departamentos.Competências principais: promover a formação e o amadurecimento da fé, incluindo o discernimento vocacional. 
2.1. Departamento da Catequese da Infância e da AdolescênciaComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: cuidar a catequese nestas idades.
2.2. Departamento da pastoral juvenil, universitária e vocacionalComposição: um coordenador nomeado com assento na pastoral juvenil, representante da pastoral universitária e representante da pastoral vocacional, nomeados. Este, em princípio, será o coordenador do departamento diocesano das vocações de especial consagra-ção.Competências principais: cuidar a formação e o acompanhamento dos jovens no seu percurso de fé e no discernimento vocacional.2.3. Departamento do ensino da Igreja nas Escolas Composição: um coordenador nomeado e uma equipa que ele constitui com professores de EMRC e representante das Escolas Católicas.Competências principais: apoiar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas, dar atenção à Escola Católica, estabelecer contactos com os serviços homólogos da CEP.
2.4. Departamento Diocesano das vocações de especial consagração Composição: um coordenador, em princípio, o mesmo nomeado para representar as vocações no departamento da pastoral juvenil, universitária e vocacional, e uma equipa que ele constitui.Competências principais: Cuidar a pastoral vocacional de especial consagração. Especial atenção e empenho hão-de merecer o Seminário e o Pré-Seminário, bem articulados com uma pastoral de promoção das vocações sacerdotais, em toda a Diocese. 
3. Secretariado Diocesano da Liturgia
Composição: um coordenador eleito entre os coordenadores dos departamentos que compõem este secretariado e uma equipa constituída por um elemento de cada um dos departamentos que o compõem.Competências principais: cuidar as celebrações da fé, seus serviços e ministérios.
3.1. Departamento da pastoral litúrgica e sacramental Composição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: cuidar a formação litúrgica e a pastoral sacramental.
3.2. Departamento de música sacraComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: promover a música sacra nas celebrações litúrgicas e mesmo fora delas e preparar os seus executantes.
3.3. Departamento da piedade popularComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: formação e acompanhamento de fiéis e suas instituições para uma correta vivência da piedade popular, sobretudo nas festas, devoções e espaços de devoção popular.
4. Secretariado Diocesano da Pastoral da Caridade
Composição: um coordenador eleito entre os coordenadores dos departamentos que compõem este secretariado.Competências principais: coordenar a pastoral da caridade em toda a Diocese.
4.1. Gabinete de apoio à ação socialComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: promover a formação nas instituições sociais da Igreja e apoiar a sua organização e funcionamento.
4.2. Departamento de ação socialComposição: um coordenador nomeado e uma equipa constituída por representantes dos diversos serviços de ação social e caritativa existente na Diocese (Cáritas, Conferências Vicentinas e outras) e delegados com mandatos específicos (pastoral dos marginais, pastoral penitenciária, pastoral sénior).Competências principais: promover e acompanhar, nas comunidades, as suas ações em favor dos pobres e nos âmbitos aqui representados, incluindo cuidado das minorias étnicas.
4.3. Departamento da pastoral da saúdeComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: promover a pastoral da saúde na Diocese, quer a que se realiza nas instituições hospitalares, quer a que se realiza no domicílio ou outros âmbitos, incluindo o cuidado de pessoas com deficiência.
4.4. Departamento das migrações e mobilidade humanaComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que ele constitui.Competências principais: dinamizar e coordenar o cuidado pastoral dos migrantes e deslocados por razões variadas.
5. Secretariado Diocesano do Laicado e Família
Composição: um coordenador originário de um dos departamentos deste secretariado.Competências principais: formação e acompanhamento das famílias e dos leigos em geral.
5.1. Departamento da pastoral familiarComposição: um coordenador nomeado e uma equipa composta de representantes dos vários organismos e movimentos católicos voltados para a família.Competências principais: acompanhamento e formação das famílias, dando especial atenção a situações fraturantes no seu seio.
5.2. Departamento das associações de fiéis, movimentos e obras de apostoladoComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que este constitui.Competências principais: promover e acompanhar as diferentes instituições de apostolado e vivência da fé.
6. Secretariado Diocesano da Missão
Composição: um coordenador originário de um dos departamentos deste secretariado e uma equipa que ele constitui composta por elementos vindos de cada um dos outros departamentos.Competências principais: promover, acompanhar e coordenar as iniciativas de missão e evangelização constitutivas da vida das comunidades.
6.1. Departamento das missões “ad gentes”Composição: um coordenador nomeado, que cumpre as funções do delegado diocesano para as obras missionárias pontifícias, e uma equipa que ele constitui.Competências principais: promover a animação e cooperação missionárias “ad gentes”, em colaboração com as obras missionárias pontifícias e os institutos missionários nacionais (agora reunidos no ANIMAG).
6.2. Departamento da evangelização e catequese de adultosComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que ele constitui.Competências principais: promover ações de evangelização para todos os que vivem na Diocese, sobretudo a pensar nos não crentes ou afastados, e também o diálogo ecuménico e interreligioso, bem como cuidar a catequese de adultos.
7. Secretariado Diocesano da Cultura e Comunicação 
Composição: um coordenador eleito de entre os coordenadores dos serviços que com-põem o secretariado e uma equipa composta por elementos de cada um dos departamentos do mesmo secretariado.Competências principais: cuidar a cultura e os bens culturais, a comunicação social e as relações públicas da Diocese, na perspectiva da transmissão da fé.
7.1. Gabinete episcopal de comunicações e relações públicasComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que inclua peritos nas áreas da comunicação e relações públicas.Competências principais: promover e cuidar a informação do gabinete episcopal para os órgãos de comunicação social e dar atenção ao que estes publicam de relevante para a pastoral e para a vida da Igreja. 
7.2. Departamento da comunicação social diocesanaComposição: um coordenador nomeado e uma equipa que inclua representantes dos órgãos de comunicação religiosa da Diocese e jornalistas convidados.Competências principais: promover a relação da Igreja Diocesana, no conjunto das suas instituições, com a comunicação social e o diálogo, a formação e o acompanhamento dos agentes da mesma comunicação social, a começar pelos comunicadores católicos.
7.3. Departamento do património, cultura e turismoComposição: um coordenador nomeado e uma equipa por ele constituída, que inclua peritos em arte sacra, património, cultura, lazer e turismoCompetências principais: promover a dimensão evangelizadora do património cultural da Diocese, cuidando a pastoral do turismo e o diálogo com iniciativas culturais da sociedade civil.
8. Escola Teológica de leigos e de ministérios
Composição: um diretor nomeado com uma equipa por ele constituída e, podendo haver polos distintos, cada um dos quais com um diretor adjunto e sua equipa.Competências principais: garantir o ensino da teologia na Diocese, cuidar a formação diocesana aos mais variados níveis, com iniciativas próprias ou em colaboração com os diferentes serviços e departamentos diocesanos. Este decreto entra em vigor no dia 29 de junho de 2020, Solenidade dos Apóstolos S. Pedro e S. Paulo.Guarda, 22 de fevereiro de 2020, festa da Cadeira de S. Pedro +Manuel R. Felício, Bispo da GuardaPadre António  C. M. Gonçalves, Chanceler