Portugal orgulha-se de ter um Serviço Nacional de Saúde que pretende responder às necessidades básicas de saúde

de todos os cidadãos. A Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, criou o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, como instrumento do Estado para assegurar o direito à protecção da saúde. Desde essa altura, todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, assim como os estrangeiros, em regime de reciprocidade, os sem pátria e refugiados políticos, podem beneficiar deste bem comum.
O serviço envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social.
A este bem público acessível a todos, juntam-se diversos subsistemas de saúde, bem como serviços à população em regime privado ou através de acordos ou convenções.
O serviço, que parece ser justo e equilibrado, tem conhecido momentos conturbados, nomeadamente com falta de médicos, de enfermeiros e de pessoal auxiliar.
Numa altura em que o pessoal de enfermagem luta por igualdade de direitos, voltam à luz da ribalta problemas antigos relacionados com a falta de profissionais nas unidades de saúde.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vem esta semana a público denunciar a grave carência de enfermeiros que se verifica na Unidade Local de Saúde da Guarda ao mesmo tempo que alerta para as consequências gravosas na qualidade dos serviços de saúde que são prestados, para além da redução dos Serviços que a população terá ao seu dispor.
O Sindicato acusa este e os anteriores Governos de olhar para o lado e, desta forma, colocar em causa uma obrigação que lhes cabe como Função Social do Estado – a garantia da prestação de cuidados de saúde à população.
À boleia da redução do horário de trabalho para 35 horas, nos últimos dias, a administração da Unidade Local de Saúde da Guarda encerrou cerca de trinta camas no Hospital Sousa Martins, na Guarda, e três no Serviço de Internamento de Curta Duração do Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
O Sindicato lembra que “com esta decisão, só no Hospital Sousa Martins - Guarda - encerra a Unidade de Cuidados Intermédios Coronários mais 4 camas de internamento no Serviço de Cardiologia, 6 camas no Serviço de Pneumologia, 8 camas no Serviço de Ortopedia, 8 camas no Serviço de Cirurgia e 2 camas no Serviço de Pediatria”.
Perante estes números, temos de admitir que a situação é desastrosa para a população da Guarda. O interior, cada vez mais envelhecido e despovoado, fica com uma grave redução da oferta em cuidados de saúde que, já por si tinha grandes debilidades.
Esta triste realidade leva o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses a pedir “a contratação imediata de Enfermeiros para que esta população não fique, uma vez mais, prejudicada pelas opções políticas dos sucessivos Governos”.
Apesar de se falar em Serviço Nacional de Saúde, parece que a saúde também está doente.