16.° Encontro da Rede Valorpneu decorreu no Luso

A entrada em vigor da 3ª licença da Valorpneu, o novo enquadramento legal que consolida a gestão dos diversos fluxos específicos de resíduos e o Fim do Estatuto de Resíduo para os materiais provenientes do processamento de pneus em fim de vida foram alguns dos temas em destaque no 16.º Encontro Anual da Rede Valorpneu, que este ano decorreu no dias 7 e 8 de Novembro no Luso, subordinado ao tema “Os Novos Desafios do SGPU” e reuniu mais de uma centena de intervenientes do sector.
A sessão de trabalho contou com a abertura de Hélder Pedro, gerente da Valorpneu, que destacou a importância da actividade da Valorpneu ao longo dos seus 16 anos de existência, a postura colaborativa com a tutela com vista ao cumprimento dos objectivos a nível nacional, agora alterados com o novo enquadramento jurídico e com a nova licença, e o papel que a entidade gestora tem demonstrado na sensibilização e educação dos diferentes públicos-alvo e na promoção da investigação e desenvolvimento para a melhoria de processos de gestão e dos níveis de eficiência ambiental e económica do SGPU.
No âmbito do uso eficiente de recursos, Hélder Pedro sublinhou ainda algumas acções que a Valorpneu tem potenciado em prol do sector da recauchutagem, como é o caso, por exemplo, da inclusão de pneus recauchutados nas compras públicas ecológicas, ou da reciclagem através da existência de mecanismos legais propulsores do alargamento do mercado de granulados e pós de borracha, como por exemplo, a obrigação da utilização de materiais derivados da reciclagem de pneus em medida não inferior a 5% da quantidade das matérias-primas utilizadas em obras publicas. “O Fim do Estatuto de Resíduo, publicado no início deste ano, pode ser um importante contributo para o reconhecimento dos produtos derivados dos materiais derivados de pneus usados, sublinhou o gerente da Valorpneu.
Mercês Ferreira, vogal do conselho directivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), destacou “o papel fulcral de todos os intervenientes neste sistema, desde o utilizador até ao distribuidor, permitindo uma actuação dos operadores segundo uma estratégia conjunta de trabalho em rede que tem dado bastantes frutos”. A responsável salientou também os impactos positivos quer ao nível económico, com um sector mais estruturado, quer a nível do meio ambiente e até da saúde pública e qualidade de vida das populações.
Seguiu-se a intervenção de Ana Cristina Carrola, directora do departamento de resíduos da APA, que explicou o novo enquadramento legal, a evolução nos requisitos de qualificação dos operadores de tratamento, a nova abordagem nos novos modelos de licença, sintetizando o que mudou relativamente ao fluxo específico de pneus usados.
Climénia Silva, directora geral da Valorpneu, falou de todos os desafios que surgiram ao longo do ano 2018 com o novo enquadramento legal, que consolida num único diploma o regime jurídico dos fluxos específicos de resíduos assentes no princípio da responsabilidade alargada do produtor, e da nova licença, estabelecendo novos objectivos para a gestão de pneus usados, nomeadamente, a recolha de, pelo menos, 96% dos pneus usados anualmente gerados, a valorização da totalidade dos pneus usados recolhidos, a preparação para reutilização e reciclagem de, pelo menos, 65% dos pneus usados recolhidos.
Uma outra novidade, referiu Climénia Silva, diz respeito à Valorpneu ter visto certificado o seu Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente (SGQA), representando mais uma garantia da prestação de serviços de um elevado nível de qualidade e de compromisso com a melhoria contínua de desempenho ambiental.
A sessão de trabalho contou ainda com uma mesa redonda, intitulada “Gestão de Pneus Usados no âmbito da Economia Circular”, onde participaram intervenientes da área da reciclagem.
Os recicladores falaram da dificuldade do escoamento do elevado ‘stock’ de granulados e pós de borracha derivados de pneus usados existente em Portugal, do desajustamento entre a oferta e procura destes materiais e da falta de reconhecimento por parte do mercado da qualidade dos produtos oriundos de materiais reciclados. Os três representantes do sector da reciclagem alertaram ainda para a importância do envolvimento das entidades em encontrar soluções integradas no âmbito de uma economia circular.
A representante do sector da recauchutagem referiu a perda de 20% no último ano neste mercado, fruto da crise económica e a concorrência desleal dos produtos asiáticos como dificuldades, mas aguarda a proposta de integração de pneus recauchutados nas compras públicas ecológicas. “No âmbito da economia circular, a recauchutagem é fundamental, fechando o ciclo do pneu usado dando-lhe uma nova vida”, disse.
Luís Realista, da AVE-Gestão Ambiental e Valorização Energética, sublinhou que “depois de todas as tentativas de valorizar e reciclar, surge a solução da valorização energética, dando sempre oportunidade de evitar o aterro”. Em Portugal, a valorização energética em fornos de cimento atinge cerca de 280 mil toneladas de combustíveis alternativos, dos quais cerca de 20 mil toneladas de pneu nacional e cerca de 35 mil toneladas de pneu provenientes de outros países. Luís Realista deixou um desejo em cima da mesa: “Tenho a esperança que a nova licença e a abertura do Unilex em fazer determinados ajustamentos propostos pela Valorpneu a esta licença tragam a reconhecida valorização material do co-processamento”.
Com o objectivo de reduzir a marca deixada no ambiente pela realização do evento, a Valorpneu associou-se ao projecto SOS Esquilos, da Fundação Mata do Bussaco, que visa minorar o impacto da tempestade Leslie no habitat do esquilo-vermelho, como explicou Sofia Ferreira, responsável de comunicação da fundação.
Como habitualmente, o dia que antecedeu à sessão de trabalho foi dedicado ao convívio dos participantes, que visitaram a parte mais antiga da Universidade, com destaque à Biblioteca Joanina, tiveram um pequeno lanche acompanhado pelo fado de Coimbra e realizar visita com jantar nas Caves Aliança.