O Parlamento Europeu confirmou a proibição de venda de carros novos com motores de combustão interna a partir de 2035.
Uma decisão tomada após votação no hemiciclo europeu com os eurodeputados a ratificarem a legislação graças a uma coligação negativa que se sobrepôs à maioria do Partido Popular Europeu. Os partidos desta família política votaram, maioritariamente, contra, ao passo que os Socialistas, Centro e Verdes, votaram a favor. Contas feitas, 340 votos a favor, 279 contra e 21 abstenções.
A lei que vai banir os motores de combustão interna a gasolina ou a gasóleo a partir de 2035 (daqui a 12 anos) não chega sozinha. Isto porque estabelece já um objetivo de 55% de redução das emissões de CO2 em 2030 para os veículos de passageiros e 50% para os veículos comerciais. Isto comparado com os valores de 2021. Por outro lado, os construtores de pequeno volume (entre mil e 10 mil unidades/ano passageiros e entre mil e 22 mil unidades/ano comerciais) têm uma isenção até final de 2035. Quem, fizer menos de um milhar de unidades por ano, fica isento e pode usar os motores de combustão interna. Paralelamente, a Comissão Europeia vai apresentar, em 2025, uma metodologia que possa monitorizar os relatórios de emissões de CO2 de modelos novos seja, de passageiros sejam comerciais. Assim, a cada dois anos, será publicado um relatório para avaliar a progressão da mobilidade rodoviária rumo às zero emissões. Outra função desta monitorização é avaliar a diferença das emissões homologadas e as medidas em utilização real e os dados de consumo. Permitir-se-á ajustar as emissões de CO2 de cada construtor.
A legislação aprovada diz que os incentivos aos construtores que vendam mais modelos de baixas ou zero emissões (0 a 50 gr/km de CO2) serão alinhados com as tendências de vendas o que significa que acabarão por desaparecer com a maior quantidade de vendas de veículos 100% elétricos e híbridos. Entretanto, no site do Parlamento Europeu, uma nota diz que “até dezembro de 2026, a Comissão acompanhará a diferença entre os valores-limite de emissão e os dados relativos ao consumo de combustível e de energia em condições reais, apresentará um relatório sobre uma metodologia para ajustar as emissões específicas de CO2 dos fabricantes e proporá medidas de acompanhamento adequadas.”
Para Jan Huitema, o responsável pelas negociações da nova legislação, “estas regras encorajam a produção de veículos com zero ou muito baixas emissões. Integra uma ambiciosa revisão dos objetivos para 2030 e emissões zero em 2035, o que é crucial para chegar à neutralidade climática em 2050. Estes objetivos clarificam o futuro para a indústria automóvel e estimulam a inovação e o investimento nos construtores. Comprar e conduzir carros com zero emissões vai se tornar mais barato para os consumidores e um mercado de usados vai surgir mais rapidamente. Torna a condução sustentável acessível a todos.”