Associação de Municípios da Cova da Beira
A Associação de Municípios da Cova da Beira está a desenvolver uma proposta de Regulamento Municipal de Gestão do arvoredo em meio urbano bem como uma Base de Dados para Gestão do mesmo. Este trabalho está a ser desenvolvido através dos contributos dos seus municípios associados, no âmbito do Regime Jurídico Gestão do Arvoredo Urbano.
Este projecto surge da necessidade dos municípios, face à legislação em vigor desenvolverem um Regulamento Municipal para a Gestão do Arvoredo Urbano do domínio público e privado do município. A estratégia encontrada pela Associação de Municípios da Cova da Beira e apresentada aos Municípios pretende desenvolver um Regulamento Municipal Generalista que deve ser adaptado pelos Municípios incorporando no documento particularidades singulares ao nível municipal. Faz parte da estratégia de desenvolvimento do Plano de Gestão a criação de uma Base de Dados por município que vai permitir fazer uma caracterização de cada espécie e segundo esta poder-se aferir o seu estado e planear as medidas ou acções de intervenção. Na sequência da última reunião promovida pela Associação de Municípios da Cova da Beira, que envolveu 33 participantes dos 16 municípios (Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso), e do ICNF, foi ainda desencadeada a necessidade importante de se homogeneizar a Avaliação de Risco através da criação de um Modelo de Avaliação Técnico no que diz respeito à necessidade de abate de espécies no caso de estas constituírem ameaça para pessoas, animais ou bens ou afectem incontornavelmente a mobilidade urbana ou as estradas nacionais e se não existirem alternativas viáveis à sua manutenção.
José Manuel Biscaia, Secretário-geral da Associação de Municípios da Cova da Beira, disse que “o Regulamento agora em desenvolvimento pela Associação de Municípios da Cova da Beira, para além da Gestão e Manutenção do arvoredo urbano pretende ainda apontar medidas de Compensação no que diz respeito à reposição de Arvoredo que garanta a duplicação do nível de sequestro de CO2, preferencialmente recorrendo a árvores nativas do concelho.
Paralelamente a Associação de Municípios está a preparar a organização de uma formação para os técnicos das autarquias sobre Gestão, Manutenção e Avaliação de Risco”.