Entrevista: Cidália Maria de Matos Felismino Martins Valbom, Presidente da Assembleia Municipal da Guarda


Cidália Maria de Matos Felismino Martins Valbom, Presidente da Assembleia Municipal da Guarda, é natural de Coruche, distrito de Santarém, mas há muito se sente como guardense. Estudou em Coruche até ao 11º ano, tendo feito o 12º ano em Lisboa. Fez os estudos superiores na Faculdade de Direito em Coimbra (1985/1990).Nos tempos livres gosta de viajar, passear, conhecer sítios novos, novas culturas. Gosta muito de ler. Gosta de sol e praia. Gosta muito de conviver com os amigos, almoçar, jantar, divertir-se. Desespera pelo fim desta pandemia para poder fazer tudo o que gosta com os amigos.
A GUARDA: A presidência da Assembleia Municipal da Guarda está a ser um pesadelo ou um desafio?
Cidália Valbom: A presidência da Assembleia Municipal (AM) da Guarda tem sido um desafio muito agradável e positivo e é principalmente o desempenho de uma função muito honrosa para mim. Já disse por diversas vezes o quanto me honra presidir ao órgão que representa todos os cidadãos da Guarda.Desempenho por isso esta função com grande sentido de responsabilidade.
A GUARDA: Já demonstrou por várias vezes que a Assembleia Municipal deveria ter um papel mais interventivo nas decisões do executivo camarário. O que tem faltado para que isso aconteça verdadeiramente?Cidália Valbom: Não se trata de ter um papel mais interventivo nas decisões do executivo camarário. Até porque são órgãos autónomos. A cada um o seu papel. As funções de cada órgão estão bem definidas na lei e quanto a isso não existem dúvidas.Ao executivo compete governar e à AM compete fiscalizar.Acontece que por força da lei a AM é o órgão fiscalizador da atividade do executivo camarário e para o exercício dessa função precisa de recolher elementos, solicitar informações,  esclarecimentos, documentos, bem como manter mecanismos de auscultação de todos os grupos parlamentares e da sociedade.A análise das propostas camarárias apresentadas à AM para serem aprovadas por deliberação da AM, compete à Mesa da AM, à qual presido. É à Mesa da AM que compete apreciar a sua legalidade e a sua sujeição ou não a deliberação.É por isso perfeitamente normal que no âmbito dessa competência a AM tenha de estar informada e possa, e deva, solicitar tudo o que seja necessário à boa ponderação das propostas.Não podemos esquecer que a AM (os seus elementos-Deputados Municipais) são os responsáveis pela aprovação das propostas camarárias.Se alguma coisa correr menos bem, é a AM chamada à responsabilidade, como ainda recentemente aconteceu com o Tribunal de Contas.Deveríamos ter sempre isto presente.Por isso a AM não quer ter um papel interventivo no executivo camarário, quer é desempenhar bem a sua função de órgão fiscalizador e que resulta do Regime Jurídico das Autarquias Locais.Todos devemos conhecer os nossos deveres e direitos. A GUARDA: Como olha para o desempenho da Assembleia, com a mudança do Presidente da Câmara, a meio do mandato?
Cidália Valbom: Do lado da AM não houve qualquer alteração. Já referi aqui que são órgãos autónomos e por isso o trabalho da AM continuou a decorrer da mesma forma.A função da AM é fiscalizar a atividade do executivo seja ele presidido por quem quer que seja.Do lado da AM não houve qualquer alteração, nem no procedimento, nem no rigor, na análise das propostas camarárias.As propostas camarárias apresentadas para deliberação da AM são apreciadas em função da sua qualidade, legalidade e impacto das mesmas no presente e no futuro do concelho e dos cidadãos. A GUARDA: Quais as principais diferenças na forma de trabalhar durante e depois de Álvaro Amaro?
Cidália Valbom: Da parte da AM, tal como já referi na resposta anterior, não houve qualquer alteração na forma de trabalhar.Obviamente estamos a falar de personalidades diferentes em termos pessoais e profissionais.É por isso natural que essas diferenças se repercutam, quer na forma de trabalhar, quer na preparação, rigor e alcance das propostas a apresentar a AM. Talvez por isso possa dar a ideia que tenha alterado a forma de trabalhar, o que não é verdade.A Mesa da AM continua com o mesmo rigor na análise e apreciação das propostas enviadas para deliberação da AM.As propostas são analisadas pelo seu valor intrínseco, independentemente de quem as emana. A GUARDA: A gestão do tempo das Assembleias ainda continua a ser um problema por resolver ou é um assunto pacífico?
Cidália Valbom: A gestão do tempo do uso da palavra nunca foi um problema. Faz parte da função do presidente da AM. E é, digamos, um poder quase discricionário, porque a lei não fixa tempos, com exceção do PAOD em que a lei fixa um período máximo de 60 minutos, mas sem dizer quanto desse tempo cabe a cada deputado ou grupo parlamentar.Compete ao presidente da AM essa gestão.É normal que os senhores deputados gostem de falar e queiram falar. É para isso que serve uma AM, para se discutirem os assuntos antes de os aprovar.Acontece é que numa AM, como a nossa, com tantos eleitos, tenha que haver um mínimo de regras, sob pena de fugir um pouco do controle.Por isso quando aprovámos o regimento da AM, no início do mandato, criámos umas grelhas de tempo para que cada grupo parlamentar possa saber o tempo que, em regra, tem para usar da palavra.Mas em última instância é ao presidente da AM que compete decidir os tempos de uso da palavra. E isso nunca foi um problema para mim. A GUARDA: Como avalia o seu desempenho como presidente da Assembleia Municipal?
Cidália Valbom: Não me caberá a mim avaliar o meu próprio desempenho enquanto presidente da AM. Aquilo que posso dizer é que sempre me esforcei e esforçarei até ao final do mandato, para desempenhar esta nobre função o melhor que posso e sei, sempre honrando quem nos elege.Tenho sempre em mente que a AM é a Casa da Democracia e representa todos os cidadãos do concelho.Compete-nos por isso, por um lado representar com dignidade os eleitores que nos elegem, e por outro, defender os legítimos interesses dos cidadãos guardenses.A missão principal de uma AM é o escrutínio da atividade do executivo camarário, enquanto órgão fiscalizador e tendo por fim a defesa dos interesses da comunidade.É por isso uma função difícil e deve ser exercida com responsabilidade. Para o bom exercício do cargo, o presidente da AM não deve ser, (não é), um simples “cronómetro”. Deve ser interventivo, participativo, proactivo, de forma a atingir o objetivo que é a defesa dos cidadãos e dos seus interesses.É o que tenho tentado fazer. E modéstia à parte penso que tenho conseguido.Penso que mudei um pouco a imagem da AM, da função do presidente da AM. Penso que mudei o paradigma. E isso orgulha-me! A GUARDA: Num concelho com tantas potencialidades, o que falta à Guarda para se tornar uma referência cultural, ambiental, turística e gastronómica a nível nacional?
Cidália Valbom: A Guarda tem características para ser um centro de referência a qualquer nível. Tem uma localização privilegiada de fronteira, o que pode contribuir para tornar esta região um polo referencial não só a nível nacional como ibérico.Tem gente boa, trabalhadora, competente. As provas expressas interna e externamente demonstra-o.Nas múltiplas andanças pelo mundo, que fiz a nível profissional, sempre constatei que os beirões estão entre os melhores.O que falta então?Precisamos de projetos bem pensados e estruturados e que na sua execução agreguem as pessoas.Não podemos continuar a tentar implementar projetos de “costas voltadas” para as pessoas.Temos que as mobilizar e chamar a participar, para que se sintam parte da solução.Acreditar que juntos somos capazes. Planear com e não planear para. Quando isso acontece as coisas fluem naturalmente.Poderíamos e deveríamos acreditar um pouco mais em nós. Ser menos subservientes ao olhar para o resto do país e para quem nos governa centralmente.A gritante desigualdade – Interior/Litoral - em manifesto e persistente prejuízo em relação ao Interior, faz destes territórios e das suas gentes, tenho-o expresso em todas as oportunidades, mais credor do que devedor. O envelhecimento e despovoamento são a vulnerabilidade do nosso território e lutar por esse desígnio é um imperativo ético.Mas devemos fazê-lo de forma aguerrida e de cabeça erguida, exigindo o que é nosso por direito. A GUARDA: O que é para si a Guarda, o concelho, as suas aldeias e a suas gentes?
Cidália Valbom: Como todos sabem não sou uma guardense por nascimento. Não nasci cá. Vim para a Guarda em 1990. Cá casei. Cá nasceram os meus filhos. Cá constitui família e vivo desde então. Não me sinto nem um pouco menos guardense pelo facto de cá não ter nascido.Sempre entendi que a nossa terra é o sítio onde vivemos, onde constituímos família, onde temos amigos e onde nos sentimos bem e nos acarinham. E as gentes da Guarda acarinham como ninguém. São gente boa, trabalhadora, lutadora, honesta.Quando percorremos o concelho e as suas aldeias vemos como as pessoas são afáveis, amigas do seu amigo. Gostam de ajudar o próximo, partilhar o que têm. É muito fácil gostar das gentes beirãs. São gente pura. A Guarda acarinhou-me. E eu acarinhei a Guarda. A Guarda é por isso a minha terra.    A GUARDA: Como vai ser seu futuro político uma vez que o mandato termina este ano?Cidália Valbom: Eu não tenho propriamente uma carreira política, se assim podemos dizer. Tenho uma profissão, sou Conservadora como sabem, desempenhando funções de Inspeção há já alguns anos.Uma carreira profissional, que me orgulha e de que muito gosto e que sempre fiz questão de conciliar com esta experiência autárquica. Nunca tive objectivos políticos. Há 5 anos atrás se me dissessem que viria a ser presidente da AM da Guarda, diria que estavam enganados. Não fazia parte do meu objetivo de vida.Na minha vida, as coisas ao nível politico, aconteceram naturalmente.Por isso a minha vida não altera.Politicamente…o futuro a Deus pertence.