Procedimento concursal avança nos próximos 60 dias

O Governo anunciou na última semana, dia 2 de Fevereiro, que a Avaliação Ambiental Estratégica, promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), concluiu que, nas oito áreas em análise com potencial de existência de lítio, há seis com condições para avançar com a prospecção e pesquisa de lítio.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática refere que nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospecção e de pesquisa de lítio, nessas seis áreas em que se inclui a região da Guarda.
O documento adianta que após o procedimento concursal e a prospecção, a decorrer num prazo máximo de cinco anos, poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projectos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática adiantou que “nos seis locais viáveis é proposta uma redução de área inicial para metade”.
De acordo com a Avaliação Ambiental Estratégica, promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total”, inicialmente analisada.
A exclusão da área denominada Arga, situada na Serra D’Arga, no Alto Minho, é justificada com a “expectável classificação como Área Protegida”, o que implica que “mais de metade da superfície” venha a ser “considerada interdita ou a evitar”.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está actualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
A conclusão da Avaliação Ambiental Estratégica excluiu também a zona denominada Segura, em Castelo Branco, por estar “prevista a redefinição de limites da Zona de Protecção Especial do Tejo Internacional”.
A Avaliação Ambiental Estratégica viabilizou as áreas denominadas “Seixoso-Vieiros”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “Massueime”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “Guarda-Mangualde E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “Guarda-Mangualde NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.