Entrevista: Sérgio Costa – Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Sérgio Costa tomou posse como Presidente da Câmara Municipal da Guarda no dia 16 de Outubro de 2021, depois de ganhar as eleições autárquicas pelo Movimento independente Pela Guarda. Um ano depois desse acontecimento faz o balanço do trabalho realizado à frente da autarquia da Guarda

A GUARDA: Um ano depois da tomada de posse o que tem para dizer à Guarda?

Sérgio Costa: Passou já um ano da nossa tomada de posse no dia 16 de Outubro de 2021. Foram tempos de muito trabalho e reuniões sucessivas e infindáveis a preparar o futuro. O Futuro da Guarda!
Herdámos uma Câmara Municipal à deriva e sem rumo, sem projectos e sem realizações ou qualquer tipo de obras que pudessem sair do papel. Algumas eram apenas manifestações de intenção sem qualquer definição de pormenor. E as que conseguimos resolver tinham sofrido tantas alterações em projecto que se tornaram um verdadeiro calvário para conseguir apresentar um resultado aos Guardenses.
Apesar disso não nos queixámos, arregaçámos as mangas e fomos ao trabalho. Trabalhar Pela Guarda foi sempre o nosso lema e foi isso que fizemos.
Governámos uma casa com mais de 800 funcionários em minoria no Executivo Municipal. Nunca a Câmara Municipal Guarda tinha sido gerida apenas por um Presidente e duas Vereadoras.
Mais uma vez fizemos algo que muitos consideravam quase impossível de realizar. Se muitos não acreditavam nos movimentos independentes, o Movimento Pela Guarda demonstrou a sua capacidade e conseguiu levar a bom porto uma governação minoritária na capital de distrito.
Aqui gostaria de destacar as duas grandes mulheres que aceitaram o desafio que lhes lançámos. A Amélia Fernandes e a Diana Monteiro. Sei o quanto abdicaram da família e da sua vida pessoal para abraçar a nobre causa da Guarda.
Mas também não nos esquecemos do nosso Presidente da Assembleia, José Relva. A sua presença e conselho sábio têm sido importantes nos momentos mais delicados.
Ser político nos dias de hoje representa um desafio enorme e complexo, que muito poucos estão à altura de conseguir vencer.
Com este Executivo Municipal conseguimos cumprir o 1º ano de mandato com distinção.
Ao olharmos para trás apercebemo-nos do quanto fizemos e do quanto estivemos próximos dos Guardenses, das associações, das Juntas de Freguesia e das instituições da Guarda.

A GUARDA: A transferência de competências para as Juntas e Freguesia foi um desafio superado?

Sérgio Costa: Quisemos dar os instrumentos financeiros para que as Juntas de Freguesia da Guarda deixassem de ser o “parente” pobre dos órgãos autárquicos.
Cumprimos a nossa palavra em campanha e transferimos mais de 1 milhão de euros para as Juntas de Freguesia para que pudessem realizar várias competências, sendo um dos primeiros municípios do país a concluir o processo.
Fomos pioneiros na descentralização de competências no nosso concelho, mas com o respectivo envelope financeiro. Além de que, esse milhão de euros fica, na sua maior parte, na economia e nas empresas do nosso concelho.
Mas não ficámos apenas pelas transferências de competências para as Juntas de Freguesia. Ao movimento associativo entregámos apoios a mais de 125 associações do Concelho da Guarda no valor de meio milhão de euros, aumentando em mais de 40% face ao valor de 2019 (antes da pandemia).
Também na Acção Social assinámos protocolos de transferências de competências com o NDS, CFAD e CERCIG.
Muitos, habituados às governações de outrora, não entendem esta forma de governar descentralizada e participada do século XXI. Somos dos que acreditam na força e no saber da sociedade, seja pelos órgãos eleitos, seja pelo movimento associativo.
Um euro gasto pelas Juntas de Freguesia ou pelas associações do nosso concelho, tem um efeito multiplicador e de proximidade ao cidadão comum, que ultrapassa em muito a possível acção da Câmara Municipal.
Estamos a dar condições para que a sociedade seja mais descentralizada, mais participada e mais democrática do que nunca. Esse é o caminho para um concelho mais próspero e mais bem governado.
Nós ouvimos a Guarda e estamos a dar todas as condições para que as entidades, que estão mais próximas no terreno, tenham os meios para dar resposta mais célere e assertiva às populações.

A GUARDA: E na Habitação Social?

Sérgio Costa: Fizemos o nosso trabalho de casa e conseguimos as condições para realizar uma verdadeira revolução no panorama da habitação social do nosso concelho.
Conseguimos um investimento para a habitação social da Guarda superior a 6,7 milhões de euros com a colaboração do IHRU.
Finalmente vamos poder resolver os problemas dos bairros do Fomento e da Fraternidade, mas não só. Na Guarda o direito à habitação vai ser garantido.

A GUARDA: Há uma grande aposta na Economia Social?

Sérgio Costa: Faltava ajudar algumas IPSS do nosso concelho. Em tempo record, conseguimos que o terceiro sector do nosso concelho tivesse esperança no desenvolvimento, na economia e no futuro.
Apoiamos financeiramente os projectos há muito adiados e autenticamente a apanhar pó nas prateleiras, para novos lares e centros de dia, em mais de 350 mil euros. Algumas IPSS, que se encontravam já sem esperança, viram nascer a oportunidade real e concreta, de poderem concorrer a fundos europeus, com um projecto aprovado pela Câmara Municipal.
A Câmara da Guarda foi o motor de arranque para o berço de um novo cluster da Economia Social na Guarda que pode trazer mais de 210 novos postos de trabalho para a Guarda.
Basta o Governo da nação assim o decidir, complementando a decisão acertada de escolher a Guarda como sede do Centro Europeu Protocolar de Formação Profissional para a Economia Social.

A GUARDA: Também há um novo olhar para a economia e empresas?

Sérgio Costa: A economia e as empresas do nosso concelho não foram esquecidas.
Assinámos contractos de incentivo ao investimento com diversas empresas possibilitando o crescimento sustentado de algumas e a localização de outras, possibilitando novos investimentos para a Guarda.
Iniciámos as obras de ampliação da PLIE e conseguimos desbloquear um novo loteamento industrial na Guarda-Gare.
Adquirimos o edifício da Pro-Raia no Centro Histórico para aí instalar o novo Centro Tecnológico para empresas da área tecnológica.
Mas para atrair ainda mais nómadas digitais e recursos humanos qualificados, iremos transformar o 1º e 2º piso do Mercado Municipal, numa nova área empresarial dando nova vida a um equipamento que merece muito mais.
Respeitando a população da Guarda tudo fizemos para que o primeiro Porto Seco do Pais fosse uma realidade na Guarda no local certo. Estamos a trabalhar para dar todas as condições possíveis, por parte da Câmara da Guarda, para que este investimento seja uma realidade.
O nosso trabalho de casa está feito. Cumprimos a nossa palavra. Está na mão do Governo da Nação decidir em conformidade com o que prometeu à Guarda.

A GUARDA: Há um grande investimento na Educação?

Sérgio Costa: Na Educação, o Municipio da Guarda investiu o maior valor de sempre e, com mais de 125 mil euros, apoiou os livros de fichas/complementares e material escolar para este ano lectivo.
Fomos muito para além da nossa obrigação e ajudámos as famílias guardenses, neste grande investimento de futuro que é a educação dos nossos filhos.
Mas não esquecemos os alunos que têm de frequentar o ensino superior.
Criámos um novo Regulamento de Apoio para atribuição de Bolsas a estudantes universitários que realmente permite que todos tenham condições financeiras para frequentar o ensino superior.
Em termos de beneficiações do nosso parque escolar, assinámos o auto de consignação da Empreitada da Escola da Sé.
Demos nova vida ao Conselho Municipal da Educação permitindo que os agentes de educação, pais e alunos, tivessem uma palavra que realmente seja ouvida, na educação do nosso concelho.

A GUARDA: A Casa da Legião deu voz aos guardenses?

Sérgio Costa: Fomos pioneiros na primeira consulta pública realizada na Guarda para o destino da antiga Casa da Legião.
Muitos falam de democracia participada, mas foi o Executivo Municipal eleito pelo PG que teve a coragem de dar voz aos Guardenses.
Inauguramos a Requalificação do Conjunto Histórico do Mileu que é uma referência a nível nacional de boas práticas na preservação da nossa história e dos nossos monumentos.

A GUARDA: A questão da mobilidade continua a ser uma preocupação na Guarda?

Sérgio Costa: Estamos a trabalhar para que a Guarda, em termos de mobilidade, tenha finamente as condições que os Guardenses merecem. Por um lado, estamos a construir uma obra de referência que irá ligar A Guarda-Gare e o centro da cidade – a Pedovia da Guarda. Por outro lado, estamos a criar condições para que o transporte público da cidade tenha finalmente a dignidade e as condições que os guardenses merecem, com a entrada do novo operador.
Este foi mais um caso em que a situação que herdámos da anterior governação era uma autêntica vergonha.
Por muito que custe a alguns fomos eleitos para defender e resolver os problemas dos Guardenses.

A GUARDA: Nos apoios atribuidos a Câmara não se esqueceu dos Bombeiros do concelho?

Sérgio Costa: A Câmara Municipal da Guarda investiu como nunca nos seus bombeiros. Apoiamos com mais de 460 mil euros as nossas três associações humanitárias de bombeiros e sapadores florestais.
Assinámos o protocolo da 2ª EIP do Corpo de Bombeiros de Gonçalo e Famalicão da Serra. A Guarda e os seus bombeiros não falharam nos incêndios deste ano. Nós estávamos preparados. Já os outros…?
A GUARDA: Ao longo deste ano houve alguns eventos que ajudaram na afirmação do território?
Sérgio Costa: A Guarda tem de se afirmar a nível nacional como cidade moderna, mas destacando as suas tradições, cultura e produtos endógenos. Hoje em dia o marketing territorial assim o dita.
A Guarda com o nosso Executivo Municipal foi capaz de organizar o Guarda Wine Fest, que juntou os vinhos da beira interior com os vinhos do Douro e do Dão, criando um evento de sucesso que marcou o verão da Guarda.
Trouxemos de volta as Festas da Cidade após um interregno de quase 20 anos. Fomos arrojados! Fomos Guardenses!
Por outro lado, continuámos as boas práticas com a Feira Farta, dando a possibilidade aos nossos agricultores e produtores, de poderem escoar os nossos produtos de excelência.
Os Bairros da nossa cidade tiveram os seus Santos da Guarda, demonstrando a vitalidade da nossa cidade, trazendo milhares de pessoas à rua de bairro em bairro, devolvendo a alegria que merecíamos no pós pandemia.
Tivemos o Festival de Blues na Praça Luis de Camões, a Volta a Portugal, o Ciclo de Festivais de Cultura Popular, o Motocross e o Supermotocross de Fernão Joanes e tantos outros eventos realizados este ano.

A GUARDA: Um trabalho que envolveu muita gente?

Sérgio Costa: Todo este trabalho só foi possível com o esforço e a dedicação de muitos. Em primeiro lugar com a ajuda dos funcionários da Câmara Municipal da Guarda. Sem eles não seria possível levar a bom porto a governação do Município.
Uma saudação muito especial para as Juntas de Freguesia e o seu trabalho fundamental de proximidade ao cidadão que tantas vezes não é reconhecido, mas que é de uma importância enorme.
São eles que conhecem melhor que ninguém a sua Freguesia.
A nossa cidade está viva e recomenda-se! O nosso Concelho tem futuro!
Fizemos muito mais do que prometemos em campanha. Mas queremos mais, tal como os Guardenses.
Vamos continuar a trabalhar para elevar auto-estima dos Guardenses e a defender intransigentemente os interesses colectivos dos Guardenses.

“Na Guarda, a saúde tem futuro
com a nossa Maternidade”
A GUARDA: E a Saúde?
Sérgio Costa: A Guarda e todo o interior necessitam que, de uma vez por todas, se olhe para a Saúde e, para todo o território nacional, com equidade e justiça.
A Câmara da Guarda com o nosso Executivo tem mudado o paradigma das relações entre a entidade de saúde local – a ULS – e melhorado o diálogo entre as nossas duas instituições.
No nosso entender, só assim se contribui para a defesa do cidadão da Guarda e dos seus direitos na área da Saúde.
O actual Executivo do Município da Guarda, que tenho a honra de presidir, tem pautado a sua actuação e gestão à frente dos destinos do Concelho da Guarda, por uma atitude pró-activa de colaboração e estabelecimento de parcerias com todas as instituições locais, regionais e nacionais, com vista à afirmação e desenvolvimento do Concelho da Guarda.
Neste sentido e, considerando a importância vital da Unidade de Local de Saúde da Guarda para os Guardenses e, o valor do actual Parque da Saúde da Guarda, possuidor de um património histórico edificado importantíssimo, e que neste momento se encontra degradado, mas que representa uma parte importante da história da medicina e da prestação dos cuidados de saúde em Portugal, decidimos comparticipar financeiramente na elaboração do projecto para a recuperação do pavilhão Rainha D. Amélia, um dos mais nobres edifícios do nosso Parque da Saúde. Este trabalho foi feito em estreita colaboração com as Autoridades Regionais e Nacionais da Saúde, para a instalação do Centro de Investigação Nacional do Envelhecimento, ligado ao ensino, sem esquecer outras áreas de interesse e que se possam relacionar com a actividade clínica dos profissionais de saúde.
Deste modo queremos tornar atractiva a nossa região para todos aqueles profissionais de saúde que aqui se queiram fixar.
Apesar das “feridas” que muitos tentam consecutivamente reabrir de vez em quando, falando do fecho da urgência obstétrica da Guarda, temos a confiança que o Estado saberá honrar os seus compromissos para com a população da Guarda e a coesão que todos desejamos para o nosso País.
Na Guarda, há futuro para a Saúde.
A Guarda está já a realizar um investimento no valor de mais de 8,5 Milhões de Euros com Requalificação do Edifício 5 do Hospital da Guarda para a instalação dos serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia.
Investimento fundamental para a instalação do futuro Departamento da Mulher e da Criança (DMC)!
Mas volto a insistir: Na Guarda, a saúde tem futuro, com a nossa Maternidade.
Com a importância da totalidade da execução do projecto das obras da 2ª fase do Hospital da Guarda, podemos ter a confiança que na nossa região terá um diagnóstico positivo e saudável, podendo o nosso concelho, ser uma referência, no futuro, na área da saúde.
Para além destes projectos, com a reabilitação do edifício 1, do “comboio”, o upgrade do Departamento de Saúde Mental e a nova Unidade de Saúde Familiar localizada no Pavilhão Lencastre, o nosso Parque da Saúde vai voltar a ser uma referência no contexto nacional.
Desenganem-se todos aqueles que pensam que não iremos reivindicar os direitos de saúde dos Guardenses.
Ninguém calará a nossa voz e, se tivermos de marchar para Lisboa, para reivindicar os nossos direitos na manutenção da nossa maternidade, fá-lo-emos sem hesitação.
Tal como nos incêndios na nossa Serra da Estrela sabemos que, sem dizer as verdades a quem de direito, os governantes de lisboa não ouvem a nossa voz.