Divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo

Um grupo de arquitectos, engenheiros, empresários do sector da construção civil, agentes imobiliários, investidores, e cidadãos em geral, divulgou uma Carta Aberta ao Presidente da Câmara da Guarda, em que se manifesta “contra o mau funcionamento e a organização deficiente da Divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo”. Os signatários acusam a Câmara Municipal de ser “de forma directa e incontestável, o maior obstáculo ao desenvolvimento do concelho”.A carta identifica os factos verdadeiramente relevantes do “funcionamento anormal do serviço”, nomeadamente o incumprimento dos prazos.Sobre os técnicos da divisão o documento refere que emitem pareceres sobre os procedimentos como os principais responsáveis pela diminuição do investimento no concelho; Não têm conhecimentos nem aptidões profissionais necessárias ao exercício da função; Praticam erros na apreciação dos projectos; Não entendem que a supremacia do interesse público é diferente da sua presunção; Não utilizam os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; Não têm uma relação de proximidade com o cidadão; Não têm uniformidade de critérios nos pareceres; Encontram sistematicamente formas de criar dificuldades nos processos.O documento tece ainda duras críticas ao funcionamento das novas tecnologias e ao sítio Web do Município da Guarda.A carta aberta tem como primeiro signatário o engenheiro Luís Aragão, mas inclui nomes como Joaquim Carreira, Maria de La Salete Marques, João Rafael, Rui Pedro Monteiro, entre muitos outros.Recorde-se que o Jornal A GUARDA já tinha questionado o Presidente da Câmara da Guarda sobre este assunto, numa entrevista publicada por ocasião do aniversário da cidade. Na altura, Carlos Chaves Monteiro disse não enjeitar responsabilidade de que não se possa fazer melhor, mas considerou que “muitas vezes, são os processos que vêm de fora que não estão devidamente instruídos ou que estando instruídos não respondem cabalmente a todas as exigências legais e que, por vezes, a resposta que é dada à resposta do município demora muito tempo”.