Guarda

A proposta de redução de taxas relativamente à ocupação, utilização ou aproveitamento de espaço público ou afecto ao domínio público com esplanadas abertas e estrados, que o executivo presidido por Sérgio Costa levou à reunião de Câmara, desta segunda-feira, 13 de Junho, acabaria por ser melhorada e aprovada por unanimidade. Depois de apresentada, esta proposta foi alterada isentando as esplanadas de taxas, desde que não ocupem lugares de estacionamento na via pública. Nos casos em que as esplanadas ocupam lugares de estacionamento na via pública, as taxas passam a ser reduzidas em 50%.
A proposta agora aprovada e que vai vigorar até ao final do ano foi aprovada para “dar alento aos empresários”.
Sérgio Costa adiantou que esta medida “é o mínimo que podemos fazer pelas nossas empresas”, isto depois de um tempo difícil motivado pela pandemia e agora agravada com a guerra desencadeada com a invasão da Rússia à Ucrânia.
Com esta medida, a Câmara não recebe cerca de 60 mil euros de taxas relacionadas com o aluguer dos espaços destinados a esplanadas.
A aquisição de serviços para a realização da Volta a Portugal em Bicicleta - edição 2022, 2023, 2024 e 2025 – com a aprovação da decisão de adjudicação do ajuste directo e aprovação da minuta do contrato foi outro dos assuntos que esteve em discussão e foi aprovado. Com esta decisão a Guarda garante uma partida e três chegadas da Volta a Portugal em Bicicleta, entre 2022 e 2025.