Com os votos contra dos vereadores do PS


A Câmara Municipal da Guarda aprovou na quarta-feira, dia 29 de Outubro, por maioria, com os votos contra do PS, o Orçamento Municipal para 2015, no valor de 30.278.765 euros. “É um Orçamento realista, de rigor, mas um Orçamento de uma autarquia que está num processo de saneamento financeiro”, referiu o presidente da Câmara, Álvaro Amaro, no decorrer da reunião do executivo municipal onde o documento foi apresentado, discutido e aprovado.
O Orçamento para o próximo ano é menor do que o de 2014 (menos 8 milhões de euros), mas o autarca assegurou que o mesmo “não deixa de apresentar a inovação e a ambição” e não tem a “gastança” socialista dos últimos 37 anos. “Ao contrário de há um ano, agora conhecemos bem melhor as dificuldades que o município da Guarda tem de vencer, sempre com um apelo à participação responsável de todos e de todas as forças políticas”, refere o autarca na nota introdutória do documento.
De acordo com Álvaro Amaro o Orçamento para 2015 “não tem comparação com o que foram os Orçamentos apresentados pelo Município nos últimos 12 anos”. E acrescenta: “Este Orçamento Municipal, além de reflectir todos os aspectos menos favoráveis à execução de políticas efectivas de satisfação das necessidades globais do nosso Município, consubstancia também as opções deste executivo e que são estruturantes para o desenvolvimento local. Neste contexto destaca-se o conjunto de medidas que têm vindo a ser desenvolvidas neste primeiro ano de mandato, o que nos permitiu obter alguma disponibilidade financeira para satisfazer determinadas necessidades específicas, incontornáveis e estruturantes do Município”. Refere que para o Município é essencial o cumprimento do objectivo de atingir uma adequada taxa de execução orçamental, uma “pretensão ambiciosa que não teve, igualmente, comparação com as taxas de execução orçamental do Município nos últimos 12 anos, com taxas de execução, nalguns casos muito inferiores a 50%”. Além destes objectivos e no pressuposto essencial da previsão realista da despesa, dentro da capacidade do Município de gerar receita, é essencial, desde logo, estancar o problema da dívida do Município, não assumir outros compromissos que não estejam previstos no Orçamento para o ano de 2015 e aprovar o processo de saneamento financeiro do Município no valor de 12.978.600,91 euros.
Referiu ainda que o próximo ano será para “planear e projectar” obras para serem feitas se houver financiamento comunitário. As Grandes Opções do Plano pretendem dar continuidade a alguns projectos desenvolvidos durante o ano de 2014, ancorados aos vectores de estímulo e apoio à economia local e de aumento de poder de atracção da Guarda, apontou. Uma das apostas é a criação da primeira edição do Plano Educativo Municipal, para o ano lectivo 2015/2016, que reconfigure a acção educativa adequada à rede escolar e aos objectivos da Lei de Bases do Sistema Educativo. Está também prevista a aplicação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho. Na cultura, haverá apoios às associações, com base num regulamento já aprovado, e no turismo, a autarquia fará a segunda edição da Feira Ibérica de Turismo.
Álvaro Amaro também anunciou que serão feitos contratos de execução e acordos de cooperação com as freguesias e que a Câmara irá transferir 30 funcionários para as 42 juntas rurais. Na economia será criado o Guia do Investidor e promovida a utilização da Plataforma Logística. Na área social, entre outras medidas, está previsto um novo benefício, no sector da saúde, para os munícipes com menores rendimentos e maiores encargos.
Os vereadores do PS, José Igreja e Joaquim Carreira, votaram contra o Orçamento por ser “pobre” e por ter “falta de audácia e de ambição”. José Igreja justificou o voto dizendo que o documento, tecnicamente está “bem construído”, mas falta-lhe “um bocado de audácia”, apontando que a maioria “optou bastante na área do turismo e um pouco menos na área da economia”. “Nós concordamos com muita coisa que está no Orçamento, mas não sentimos que dê uma ideia de força, de dinâmica, para a economia da região”, declarou.