Sérgio Costa falou sobre Procedimentos Concursais que estão a decorrer na autarquia


A Câmara Municipal da Guarda decidiu anular o concurso de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Balcão Único, GAM e GAE e abrir um novo procedimento.
“Esperamos desta forma esclarecer os guardenses perante a cabala política que tentaram construir contra o presidente da Câmara Municipal da Guarda, o seu executivo e os elementos do júri”, disse o presidente da autarquia, durante a conferência de imprensa, que decorreu esta segunda-feira, na Câmara Municipal da Guarda, em que falou sobre os Procedimentos Concursais que a autarquia tem a decorrer, no momento.
Sérgio Costa explicou que “por tudo isto, tomei a decisão, com base nos princípios da transparência, da legitimidade e da idoneidade e na prossecução do interesse público, de anular o concurso em causa, sendo aberto um novo procedimento nas próximas semanas”. Comunicou também que, “tal como estava previsto desde o início” todos os concursos serão auditados por uma autoridade externa e idónea.
“Fazemos esta comunicação aos guardenses para que não haja qualquer dúvida sobre a legalidade, a limpidez, a transparência, a legitimidade e a validade da gestão pública de todo o processo, dos concorrentes e dos júris dos concursos”, disse Sérgio Costa. E acrescentou: “Não estamos agarrados a nada a não ser à lei, à nossa consciência e à prossecução do interesse público”.
Sobre os concursos que estão a decorrer, o autarca adiantou que “nunca na Câmara Municipal da Guarda se fizeram tantos concursos em tão pouco tempo” e que, “depois da reorganização dos serviços municipais é imperiosa a contratação dos recursos humanos necessários de forma a prevenir as reformas dos próximos anos e a prestar um bom serviço aos cidadãos”.
Nos Procedimentos Concursais que estão a decorrer na autarquia foram abertos 67 concursos para 126 vagas, para as quais houve 5213 candidaturas, entre técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais para as mais diversas áreas previstas no quadro de pessoal do município.
Sérgio Costa disse que “é um número mesmo muito elevado, o que quer dizer que continua a ser apetecível trabalhar na Câmara Municipal da Guarda”.
O autarca adiantou que “no meio de tantas candidaturas, 5213, tivemos até agora, 14 pedidos de escusa de elementos dos diversos júris dos diversos concursos, por terem familiares a concorrer”.
No caso do concurso de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Balcão Único, GAM e GAE, houve 3 escusas do júri inicial, “porque membros do júri tinham familiares a concorrer”, sendo esta a razão pela qual o júri deste concurso teve os seus jurados alterados.
Neste concurso concorreram 324 pessoas e após verificação administrativa dos elementos documentais e das habilitações dos concorrentes, passaram à fase seguinte 267 candidatos, estando ainda 45 condicionados, tendo sido excluídos 12.
Depois do primeiro processo seguem-se os passos previstos de acordo com a lei, como a prova escrita e as entrevistas, pelo que será ainda um longo caminho até que saia a classificação final das pessoas, das candidaturas a admitir para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Guarda.
Sérgio Costa deixou claro que “ninguém está admitido até agora” e, “para que não restem dúvidas o processo vai abaixo e abre-se novo procedimento”.
Apesar da decisão, o autarca referiu que “todo o processo é limpo, é transparente é legal está à prova de bala, mas para que não restem dúvidas deita-se o concurso abaixo e abre-se novamente”. E acrescentou: “O concurso podia ter seguido em frente, sem problema absolutamente nenhum”.
Disse ainda que “as portas estão abertas para quem quiser verificar os concursos, dentro da lei e quem tiver legitimidade para o fazer”.
O autarca lembrou ainda que “todos cidadãos são livres de concorrer a todo e a qualquer concurso nos termos da Constituição da República Portuguesa onde se consagram os seus direitos, as suas liberdades e as suas garantias”.