Manteigas
A Assembleia Municipal aprovou, com voto de qualidade do presidente da Mesa, eleito pelo PS, o Orçamento para 2024, no valor de 14,2 milhões de euros.
Flávio Massano, presidente da autarquia, considerou que o valor do orçamento de 14,2 milhões de euros, “o maior de sempre”, demonstra “o trabalho e o critério da autarquia na procura de novas fontes de financiamento e de projectos inovadores que mereçam esse investimento”. E explicou: “Estamos com capacidade para apostar numa Manteigas de futuro. Fizemos dois anos de planeamento e este ano é o que mais nos enche de orgulho, porque é um orçamento completamente transformador”
O documento foi aprovado em Assembleia Municipal, no dia 22 de Dezembro de 2023, numa votação em que foi determinante o voto de qualidade do presidente da Mesa, eleito pelo PS, após um empate de seis votos contra, seis a favor e sete abstenções. Joaquim Quaresma Domingos inicialmente optou pela abstenção tal como os outros eleitos do PS, mas decidiu alterar o voto de forma a viabilizar a aprovação do orçamento.
Flávio Massano explicou que o orçamento parta 2024 está estruturado em seis vertentes: criar, educar e aprender, descobrir, trabalhar, investir e viver. O autarca falou de uma verba “muito considerável” na área da habitação e também o arranque da empreitada do centro da vila. Destacou os espaços ‘cowork’, que estão a ser construídos e a área de acolhimento empresarial para “continuar a atrair empresas e dar condições às empresas que já estão nesta área”, bem como o arranque do “Mercado da Montanha K0” que “vai funcionar como incubadora de negócios e ‘startups’ ligadas ao turismo” e o projeto Estrela Green Hub financiado pelo Turismo de Portugal, que inclui a reabilitação de antigas casas do guarda para abrigos de montanha.
A Assembleia Municipal também aprovou o IMI em 0,3% e a adesão ao chamado IMI familiar que prevê descontos em função do número de dependentes. No que se refere ao IRS, a autarquia decidiu devolver às famílias a participação de 5% a que tem direito por lei.
