Protocolo de cooperação foi assinado na Câmara Municipal


A Guarda vai receber o projecto-piloto de localização do arquivo de registo automóvel de Lisboa, no âmbito de trabalho conjunto com o Instituto dos Registos e do Notariado e a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
A cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação para instalação do Arquivo de Registo Automóvel de Lisboa, na Guarda, decorreu na sala da Assembleia Municipal da Guarda, no dia 18 de Julho, e contou com a presença do Ministro-Adjunto e da Economia.
“Temos de pensar de uma forma mais criativa sobre a localização dos serviços da administração pública em Portugal”, uma matéria que Pedro Siza Vieira considerou “muito evidente” a propósito do tema dos arquivos.
“Temos arquivos físicos, conjuntos de documentos que ocupam quilómetros e quilómetros de prateleiras no centro da cidade de Lisboa, no Porto, em zonas que estão muito congestionadas, que precisam de modernização, que precisam de ser acessíveis tecnologicamente a partir de todo o país”, explicou o governante.
Pedro Siza Vieira adiantou que o governo considerou que “possível relocalizar” esses arquivos em zonas com boas condições para o seu acolhimento, nomeadamente “segurança sísmica e temperaturas relativamente estáveis”. Disse ainda que “é possível lançar o pré-projecto piloto para os registos automóveis na Guarda” e pode servir “para alargar o processo a outros arquivos do Ministério da Justiça”.
Na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação para a instalação do Arquivo de Registo Automóvel de Lisboa nas instalações do Arquivo Distrital da Guarda, no âmbito do plano de Valorização do Interior, Pedro Siza Vieira disse que o projecto-piloto “será bem-sucedido”. Considerou tratar-se de “um local privilegiado” e, para além da criação de emprego, o governo dá a possibilidade de “servir melhor os portugueses” a partir da Guarda.
O presidente da Câmara Municipal da Guarda disse que “o Arquivo Distrital é um espaço digno e tem condições para acolher Arquivo de Registo Automóvel de Lisboa”.
O município da Guarda mostrou disponibilidade para ajudar “naquilo que for necessário” para a execução do projecto-piloto que, segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, irá desenvolver-se durante um ano.
Carlos Monteiro lembrou ainda a “ambição de requalificar o Tribunal da Comarca da Guarda”.
Na cerimónia, o Ministro-Adjunto e da Economia, disse que o país tem de aproveitar “todo o potencial” do território para prosseguir com a trajectória de crescimento económico verificado nos últimos anos.
Pedro Siza Vieira considerou “crucial a aposta na coesão territorial” e apontou a instalação do Arquivo de Registo Automóvel de Lisboa, na Guarda, como “uma das muitas medidas de valorização do interior”.